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Indicação
654 resultados encontrados.
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Indicação : 0019-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Julio Cesar da Silva
Ementa:
Indica a colocação de banheiros químicos na Praça Monteiro Lobato todas as sextas feiras, local onde ocorre a feira noturna
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Indicação : 0018-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jose Carlos Doti
Ementa:
Indica poda da árvore na Rua Benjamin Constante nº 38
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Indicação : 0017-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica instalação de painéis ou a pintura com os símbolos das linguagens de sinais nos muros das escolas municipais: EMEF Prof. Antônio Andrade Guimarães, EMEI Prof.ª. Zoraide Mezenga Haraguchi e EMEI Prof.ª Natalina Geib Devito
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Indicação : 0016-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica a instalação de "BANHEIRO E SANITÁRIOS", na estação de capitação de água "Mina D´Agua"
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Indicação : 0015-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Indica informações sobre a reforma no campo de futebol Daniel Santos
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Indicação : 0014-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gisele Pelozo Martins
Ementa:
Indica realização de pintura de todas as lombadas da Rua 13 de Maio
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Indicação : 0013-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica a instalação de um sistema de acendimento/desligamento automático da iluminação pública da Rodoviária Municipal
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Indicação : 0012-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica placas de sinalização com os dizeres "proibido jogar lixo" nas proximidades do Cemitério Municipal
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Indicação : 0011-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica a instalação de redutores de velocidade, tipo lombada, na Rua José Manoel da Silva, nas proximidades do nº 155
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Indicação : 0010-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica que nas próximas compras, se ambulância for pequena, seja observado uma capacidade maior
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Moção
74 resultados encontrados.
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Moção : 0001-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações a RADIO ONDA MIX
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações ao Vera Cruz Futsal - campeão da Copa Regional Futsal
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Moção : 0004-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Ferreira, Laerte Iatecola, Marcos Antonio Codonho
Ementa:
Moção de Aplausos e Reconhecimento Público ao senhor VICENTE DE PAULA OLIVEIRA.
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Moção : 0003-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Apresentando Moção de Pesar à família do Senhor Jacinto Canedo
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Moção : 0002-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações a Construtora Menin Ltda. pelo reconhecimento dos esforços e relevantes serviços prestados na construção das 110 casas no Residencial Eduardo Dias Calvo.
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Moção : 0001-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Marcos Antonio Codonho
Ementa:
Congratulações com o Sr. João Aparecido de Oliveira pela prestação de serviços de sapateiro prestado à comunidade veracruzense
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Moção : 0003-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações a Universidade de Marília - UNIMAR que recebeu o Certificado de Hospital de Ensino de seu Hospital Universitário.
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Moção : 0002-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jose Carlos Doti
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações ao Deputado Walter Ihoshi
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Moção : 0001-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
PREJUDICADA / ARQUIVADA
Autor(es):
Luiz Carlos de Oliveira
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações ao João Aparecido de Oliveira, João Sapateiro, pelos serviços prestados ao município.
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Moção : 0008-2012

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos de Oliveira
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações, como forma de reconhecimento ao Senhor Antônio Andrade Guimarães, pelos relevantes serviços prestados ao Rotary Club de Vera Cruz, sendo o rotariano com mais idade no quadro associativo do D4510 do Rotary International.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
14 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
290 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2017
Data Final:
06/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Institui gratificação pelo exercício das funções de responsável pelo controle interno e de responsável pelo sic - serviço de informação ao cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Vera Cruz
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Projeto de Lei : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2017
Data Final:
21/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal
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Projeto de Lei : 0013-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2016
Data Final:
17/11/2016
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Marcos Ferreira
Ementa:
Obriga a instalação de reservatório de água em residencial, condomínios ou núcleos habitacionais a serem construídos no município
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Projeto de Lei : 0012-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2016
Data Final:
06/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Ferreira
Ementa:
Obriga a instalação de placas informativas nas obras que obtiverem aditivos
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Projeto de Lei : 0011-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2016
Data Final:
16/11/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Desburocratização para obtenção de cópias de documentos aprovados pelo Plenário Legislativo
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Projeto de Lei : 0010-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2016
Data Final:
18/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Antonio Codonho
Ementa:
Inclui no calendário oficial do Município o dia do Vicentino
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Projeto de Lei : 0009-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.835 de 05/03/2012
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Projeto de Lei : 0008-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2016
Data Final:
17/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Laerte Iatecola, Marcos Antonio Codonho
Ementa:
Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura a iniciar em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0007-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0006-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de Vera Cruz, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
377 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0008-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2019
Data Final:
18/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Estabelece valor mensal de Gratificação, a título de pró-labore, aos Policiais Militares que realizarem a fiscalização e policiamento do trânsito e tráfego nas vias, logradouros e estradas nas vias, logradouros e estradas no Município de Vera Cruz, em decorrência do Convênio em vigor previsto na Lei Municipal nº 2.930 de 19 de março de 2014, e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0007-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2019
Data Final:
03/03/2020
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Institui e regulamenta o uso do Cemitério Público Municipal, estabelece preço público e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0006-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2019
Data Final:
07/05/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Atera a Lei nº 3.044, de 20 de julho de 2017 e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0005-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2019
Data Final:
30/04/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 242.000,00 referente à ação de estruturação de serviços de atenção básica de saúde (aquisição de ônibus)
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Projeto de Lei do Executivo : 0004-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2019
Data Final:
07/05/2019
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 53.972,39 referente ao Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho
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Projeto de Lei do Executivo : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
18/06/2019
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Disciplina o uso de caçambas estacionárias de entulhos na via pública e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
22/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 68.062,78 destinado a aplicação do saldo remanescente do Fundeb referente ao exercício de 2018
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Projeto de Lei do Executivo : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
22/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual e dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Vera Cruz
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Projeto de Lei do Executivo : 0035-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2018
Data Final:
20/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 158.933,33 destinados ao programa de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário
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Projeto de Lei do Executivo : 0034-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
20/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 713.100,00 destinado a suplementar dotações orçamentárias
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Projeto de Resolução
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0014-2020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gisele Pelozo Martins
Ementa:
Requer a instalação de redutor de velocidade na Avenida Mário Devito, entre os números 367 e a Gráfica São José
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Requerimento : 0013-2020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorival Ailton dos Santos
Ementa:
Requer informações de todo o processo de aquisição do terreno para a construção da nova creche no Residencial Eduardo Dias Calvo e também do processo onde está construindo a nova creche no terreno adquirido da Assistência Social
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Requerimento : 0012-2020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Requer realização de ações de iluminação adequada na altura do nº 700 da Rua Quinze de Novembro
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Requerimento : 0011-2020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Requer realização de ações de prevenção e manutenção efetiva nos espaços diversos da Praça Monteiro Lobato
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Requerimento : 0010-2020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Requer levantamento quantitativo e qualitativo dos atendimentos realizados no Pronto Atendimento durante os meses de novembro, dezembro e janeiro; comparativamente com os meses de agosto, setembro e outubro, inclusive com a escala de trabalho dos funcionários antigos e os contratados pela ASCROSS
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Requerimento : 0009-2020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
04/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Reitera o Requerimento nº 102/2019
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Requerimento : 0008-2020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
04/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Reitera o Requerimento nº 89/2019
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Requerimento : 0007-2020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
04/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Reitera o Requerimento nº 88/2019
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Requerimento : 0006-2020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cesar Alessandre Iatecola
Ementa:
Requer se há estudos para a sinalização de solo e de placas de todos os cruzamentos do Bairro Lorenzetti
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Requerimento : 0005-2020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cesar Alessandre Iatecola
Ementa:
Requer reforma dos banheiros localizados nos fundos dos bebedouros do Estádio Municipal
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Substitutivo
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Veto
4 resultados encontrados.
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