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Indicação : 0009-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica a instalação de bebedouro com água gelada nas escolas e creches municipais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0008-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Indica poda das árvores localizadas na Av. Sete de Setembro, nas quadras entre a Rua Arthur Bertone e Av. Coronel Alfredo de Oliveira
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Indicação : 0007-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Indica a instalação de redutores de velocidade, tipo lombada, nas proximidades da EE Profª. Dirce Belluzzo de Campos
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Indicação : 0006-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica limpeza e manutenção na caixas d'água localizadas na Av. Paulista esquina com a Rua João Sereno e no pátio da garagem municipal
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Indicação : 0005-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica a celebração de convênio entre o Executivo e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para execução do projeto atividade delegada
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Indicação : 0004-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica serviço de reparo e manutenção do tipo tapa buracos em algumas ruas do município
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Indicação : 0003-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica a instalação de tambores de coleta de lixo e melhoria na iluminação pública na praça Monteiro Lobato
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Indicação : 0002-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gisele Pelozo Martins
Ementa:
Indica a construção de uma arquibancada na quadra da EMEF Antônio Andrade Guimarães
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Indicação : 0001-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Indica aos Poderes Executivo e Legislativo a intercessão junto a empresa Turismar para a retirada das catracas existentes em diversos veículos
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Indicação : 0037-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica placas de sinalização com os dizeres "proibido jogar lixo" em diversos locais da cidade
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Moção
74 resultados encontrados.
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Moção : 0007-2012

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Aparecido Munhoz
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações ao comerciante, o Sr. Geraldo Roberto Zaneta.
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Moção : 0006-2012

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Evandro Nereu Gimenez
Ementa:
Moção de Repúdio ato do ex-prefeito Antonio Rodolfo Devito e do médico Valter Pelegrini Junior pela modalidade de contratação realizada no ano de 2004.
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Moção : 0005-2012

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Evandro Nereu Gimenez
Ementa:
Moção de Apoio aos moradores da Rua Marechal Deodoro da Fonseca devido a poluição sonora que é perturbadora.
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Moção : 0004-2012

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos de Oliveira
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações ao Cantinho Feliz.
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Moção : 0003-2012

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Aparecido Munhoz
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações aos funcionários do Posto Saúde da Família "Viva Legal" - PSF
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Moção : 0002-2012

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Aparecido Munhoz
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações ao Gerente do Banco do Brasil.
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Moção : 0001-2012

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Haraguchi, Luiz Carlos de Oliveira
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações a Rádio Onda Mix.
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Moção : 0014-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações a Dra. Flávia Maisano Ribeiro pelos serviços médicos que vem prestando à nossa cidade.
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Moção : 0013-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos de Oliveira
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações as Assistentes Sociais de Vera Cruz, Suelem Regina Leite e Viviane Lopes de Souza.
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Moção : 0012-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Evandro Nereu Gimenez
Ementa:
Congratulações com Maria Luiza Ottoboni, João Francisco Ottoboni e com o Deputado Estadual Vitor Sapienza, pelos trabalhos prestados à população
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
14 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
290 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0005-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Rodrigues Correa
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de unidades de armários guarda-volumes nos estabelecimentos bancários do Município de Vera Cruz e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0004-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2016
Data Final:
19/04/2016
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Aparecido Rodrigues Correa
Ementa:
Dispõe sobre a permissão do agendamento, por telefone, de consultas médicas e em outras áreas assistenciais, e também exames, por pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida
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Projeto de Lei : 0003-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.626, de 07 de dezembro de 2007
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Projeto de Lei : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal
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Projeto de Lei : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Dispõe sobre desconto no IPTU
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Projeto de Lei : 0007-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 1º e 4º da Lei nº 2.826, de 17/11/2011 e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0006-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Marcos Antonio Codonho
Ementa:
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0005-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Marcos Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre a remoção de veículos automotivos abandonados nas vias públicas do município de Vera Cruz nas condições de abandono que especifica, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0004-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Instiui o atendimento clínico aos funcionários públicos municipais envolvidos em dependências químicas e ou alcoólicas
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Projeto de Lei : 0003-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO - VETADO
Autor(es):
Marcos Ferreira
Ementa:
Obriga a publicação do calendário de reuniões dos Conselhos Municipais, das atas e resoluções no site oficial da Prefeitura Municipal
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
377 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0033-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
19/03/2019
Situação:
PREJUDICADA / ARQUIVADA
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Institui e regulamenta o banco de horas aos servidores públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta que realizarem atividades extraordinárias de interesse público e de caráter excepcional e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0032-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
29/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.000,00 destinado a suplementar dotações orçamentárias
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Projeto de Lei do Executivo : 0031-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
08/05/2019
Situação:
SUBSTITUÍDO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Vera Cruz e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0030-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
20/11/2018
Situação:
PREJUDICADA / ARQUIVADA
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Alteração no Projeto de Lei nº 24/2018 - Orçamento do Município para 2019
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Projeto de Lei do Executivo : 0029-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
20/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Criação de dotação específica para empenho e pagamento de pensionistas do Poder Legislativo
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Projeto de Lei do Executivo : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
20/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 226.000,00 destinado a suplementar dotações orçamentárias
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Projeto de Lei do Executivo : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
27/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre instituição do programa de reabilitação fiscal municipal - REFIM, para conceder dispensa integral ou parcial das multas por mora e juros de mora relativos a débitos tributários e não tributários ou não em dívida ativa
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Projeto de Lei do Executivo : 0026-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2018
Data Final:
19/03/2019
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Implantação de Sistema de Ensino SESI, na rede municipal de Ensino
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Projeto de Lei do Executivo : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2018
Data Final:
06/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 17 da Lei nº 2.893, de 23 de setembro de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e o Fundo Municipal dos direitos do Idoso
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Projeto de Lei do Executivo : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
05/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2019
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Projeto de Resolução
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Proposta de Emenda a LOM
8 resultados encontrados.
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Requerimento
1362 resultados encontrados.
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Requerimento : 0004-2020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cesar Alessandre Iatecola
Ementa:
Requer seja implantado junto ao site da Prefeitura alguns serviços on line
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Requerimento : 0003-2020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorival Ailton dos Santos
Ementa:
Requer informações sobre o Programa Escola de Construção Civil - módulo 1
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Requerimento : 0002-2020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorival Ailton dos Santos
Ementa:
Requer cópia do plano diretor de combate das perdas no sistema de abastecimento de água de Vera Cruz
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Requerimento : 0001-2020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Lorival Ailton dos Santos
Ementa:
Requer cópia do processo de licitação para perfuração do poço d'água
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Requerimento : 0107-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Julio Cesar da Silva
Ementa:
Requer informações sobre o início das obras da nova cozinha piloto e da nova secretaria da educação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0106-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Julio Cesar da Silva
Ementa:
Requer informações sobre a expansão urbana do Condomínio Terras de Vera Cruz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0105-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Requer informações sobre a apólice de seguro do veículo, placa GII 5934
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0104-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Requer informações sobre as manutenções preventivas do caminhão BFY-0197
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Requerimento : 0103-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Requer informações sobre as despesas de viagens, referente a prestação de contas do CHEFE DO PODER EXECUTIVO e de seus ACOMPANHANTES, desde junho de 2019 até o dia 31/12/2019
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Requerimento : 0102-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Requer informações sobre os processos licitatórios nº 012/2019 e 042/2019 - "Contratação de Empresa para serviços de assessoramento para apoio administrativo, documental e consultivo, na área de Saúde e Social pele período de 12 meses"
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Substitutivo
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Veto
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