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Indicação
654 resultados encontrados.
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Indicação : 0026-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica manutenção da passarela (pontilhão para pedestres), localizada sobre a linha férrea, existente Rua Carlos Gomes, entre as Ruas Treze de Maio e Joaquim Felisberto Furtado
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Indicação : 0025-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Indica a instalação de luzes coloridas no coreto municipal, localizado na Praça Manoel Teixeira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0024-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Indica placa indicativa de proibido estacionar em frente ao posto Mustang e execute as pinturas de guias e solo
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Indicação : 0023-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica a instalação de redutores de velocidade, tipo lombada, na Rua Aurélio Luiz de Oliveira, defronte ao No. 45
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Indicação : 0022-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica instalação de uma rotatória na Av. Paulista no cruzamento com a Rua Benedito Roberto Sampaio
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Indicação : 0021-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jose Carlos Doti
Ementa:
Indica poda da árvore que fica em frente ao nº 303 da Rua Norberto Luis de Oliveira
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Indicação : 0020-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jose Carlos Doti
Ementa:
Indica restabelecimento das placas aos homenageados Gildo Cappi e Sérgio Luis Cappi no coreto da Praça Manoel Teixeira Junior
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Indicação : 0019-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Indica a possibilidade de revitalização da Praça da Bíblia
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Indicação : 0018-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Indica a criação de um Projeto de Lei que autoriza a concessão de subsídio para a transferência de veículos automotores
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Indicação : 0017-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Indica a instituição de um programa no município, via legislação de assistência aos funcionários municipais que tiverem problemas com o alcoolismo ou dependência química, extensivo a sua família,
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Moção
74 resultados encontrados.
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Moção : 0007-2010

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valmir Rossi Cicotoste
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações a Drª. Patrícia de Oliveira Ottoboni Chiozini pelos relevantes serviços médicos prestados a população veracruzense.
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Moção : 0006-2010

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Haraguchi
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações ao Presidente desta Casa de Leis o Exmo. Sr. Luiz Carlos de Oliveira.
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Moção : 0003-2010

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Aparecido Munhoz
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações ao Coral sem Limites dirigido a todos seus integrantes pelo tão importante trabalho voluntário que desenvolvem.
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Moção : 0002-2010

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Evandro Nereu Gimenez
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações ao ilustre veracruzense JOSE AUGUSTO MACUCO por ter doado 12 impressoras ao nosso município.
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Moção : 0001-2010

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos de Oliveira
Ementa:
Moção de Congratulações e Aplausos ao Lions Clube de Vera Cruz pela campanha em parceria com o Hemocentro para o cadastramento de doadores de medula óssea.
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Moção : 0009-2009

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos de Oliveira
Ementa:
Moção a odontopediatra Dra. Márcia Sueli Altafim e ao Lions Clube pelo desenvolvimento do Projeto Bebê Clínica em nosso município.
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Moção : 0008-2009

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações ao Impacto Eventos e Formaturas Ltda ME de Vera Cruz.
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Moção : 0007-2009

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Aparecido Munhoz
Ementa:
Moção ao Monsenhor Nivaldo, ao Conselho Pastoral Paroquial, representado por Gilson, aos missionários redentoristas.
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Moção : 0006-2009

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos de Oliveira
Ementa:
Moção a Danilo Kirnew pelas conquistas que vem alcançando na área artistica.
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Moção : 0005-2009

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos de Oliveira
Ementa:
Moção ao Lions Clube e aos alunos do Colégio Agrícola de Vera Cruz que abraçaram a causa da doação de sangue - campanha promovida pela FAMEMA.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
14 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
290 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0005-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Aparecido Rodrigues Correa
Ementa:
Cria o Programa de Doação de Material de Construção e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0004-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Aparecido Rodrigues Correa
Ementa:
Institui a Campanha de Incentivo à Agricultura
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal
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Projeto de Lei : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de Vera Cruz, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.
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Projeto de Lei : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
A Mesa Diretora
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.626, de 07 de dezembro de 2007.
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Projeto de Lei : 0011-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Marcos Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre a criação da "casa dos conselhos de Vera Cruz" e das outras providências.
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Projeto de Lei : 0010-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Aparecido Rodrigues Correa
Ementa:
Institui a criação de reuso de água, em forma de cisternas, para a utilização não potável em Clubes, Escolas, Imóveis Comerciais ou Industriais e Órgão Público no município de Vera Cruz e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0009-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Marcos Antonio Codonho, Marcos Ferreira
Ementa:
Proíbe a realização de feiras itinerantes e temporárias onde ocorra comercialização direta, no atacado ou varejo com fins lucrativos, no município de Vera Cruz.
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Projeto de Lei : 0008-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0007-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Marcos Ferreira
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Banco de Horas no municipio.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
377 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
05/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 185.000,00 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes e equipamentos odontológicos
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Projeto de Lei do Executivo : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
04/09/2018
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre unificação da regulamentação da prestação de serviços de água e esgoto do Município
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Projeto de Lei do Executivo : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
16/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre área de expansão urbana
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Projeto de Lei do Executivo : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
19/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre área de expansão urbana
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Projeto de Lei do Executivo : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 162.880,00 referente a emenda parlamentar para aquisição de equipamentos e material permanente
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Projeto de Lei do Executivo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
20/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias por tempo de colaboração e/ou acordo de cooperação para o ano de 2018 com organizações da sociedade civil, amparado no inciso II do art. 31 e, para as áreas de educação e assistência social amparado no inciso IV do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, da outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
20/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 objetivando à aquisição de equipamentos de natureza permanente
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Projeto de Lei do Executivo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
20/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.144,20 objetivando à aquisição de equipamentos de natureza permanente
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Projeto de Lei do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
PREJUDICADA / ARQUIVADA
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre área de expansão urbana
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Projeto de Lei do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
20/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre área de expansão urbana
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Projeto de Resolução
13 resultados encontrados.
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Proposta de Emenda a LOM
8 resultados encontrados.
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Requerimento
1361 resultados encontrados.
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Requerimento : 0090-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Requer constituição de 01 (uma) Comissão de Representação para representar a Câmara Municipal no acompanhamento das provas objetivas do Concurso Público No. 01/2019 do Executivo
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Requerimento : 0089-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Requerendo informações sobre o envio de funcionários do município à DRS IX , Departamento Regional de Saúde, para digitação e solicitação de medicamentos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0088-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Requer informações detalhadas sobre as nomeações para o aeródromo municipal
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Requerimento : 0087-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Requer as relações de nomes de ruas e logradouros para o condomínio residencial "Terras de Vera Cruz", localizado as margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294, S/N
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Requerimento : 0086-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Requer a elaboração de um projeto para a instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre, na Praça Monteiro Lobato, ao lado da pista de skate, ao lado da Escola Dirce Belluzzo de Campos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0085-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cesar Alessandre Iatecola
Ementa:
Requer que o Executivo solicite, através de ofício, ao Deputado Estadual Sargento Neri liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar para a destinação de implantação do projeto de vídeo monitoramento nesta cidade
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0084-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorival Ailton dos Santos
Ementa:
Requer informações sobre o Concurso Público nº 45/2018 referente ao cargo de operador de máquinas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0083-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Haroldo de Mayo Bernardes
Ementa:
Requer a possibilidade de vacinação contra sarampo dos moradores de Vera Cruz que trabalham em áreas de risco em Garça ou Marília
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0082-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Requer informações sobre o Concurso Público nº 01/2019 que será realizado pela empresa Tavares e Silva Concursos Públicos
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Requerimento : 0081-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Reitera o Requerimento nº 64/2018 e solicita cópia do atual contrato de prestação de serviço da empresa Prime Ambiental
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Substitutivo
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Veto
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