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Indicação : 0060-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Indica a realização de um Projeto de Lei, com orientações via Decreto do Executivo, determinando a conscientização da população veracruzense sobre a ecologia e o meio ambiente por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente e Ecologia comemorado em 05 de junho
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Indicação : 0059-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Indica a realização de um Projeto de Lei, com orientações via Decreto do Executivo, determinando o plantio anual de mudas de árvores por ocasião do Dia Mundial da Árvore comemorado em 21 de setembro
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Indicação : 0058-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica limpeza, manutenção e retirada de pedras soltas na rotatória da VCR 040 que faz intersecção com a VCR 245
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Indicação : 0057-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica a instalação de placa de sinalização indicando Ponto de Táxi e sinalização de solo na Rua Arthur Bertoni defronte ao nº 133
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Indicação : 0056-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica que elabore estudos para retirada das lombadas localizadas, na Rua Paes Leme no cruzamento com a Avenida Paulista, de fronte ao semáforo recém-instalado em nosso município
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Indicação : 0055-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica manutenção das portas e fechaduras dos banheiros masculino e feminino da Unidade Básica de Saúde Antônio Alberto Macuco Janini
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Indicação : 0054-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica aquisição de uma "MAQUINA CORTADORA DE PISO E ASFALTO", para o departamento de manutenção de água e esgoto; que providencie serviço de reparo e manutenção do tipo tapa buracos e instalação de canaleta de concreto no curso de águas pluviais, na Avenida José Belluzzo esquina com a Rua Norberto Luiz de Oliveira e também na Rua Paulo Guerreiro Franco esquina com a Rua Tamandaré; que providencie instalação de grade de proteção no bueiro localizado do lado direito na Rua Euclides da Cunha, esquina com a Avenida Paulista, na lateral do imóvel n 1338
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Indicação : 0053-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cesar Alessandre Iatecola
Ementa:
Indica a instalação na garagem do Pronto Atendimento de motores elétricos nos portões de entrada/saída das ambulâncias
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Indicação : 0052-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cesar Alessandre Iatecola
Ementa:
Indica que seja enviado Ofício ao CEJUSQ - Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de Marília para a realização do CEJUSQ ITINERANTE em nosso município
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Indicação : 0051-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica instalação de um poste de iluminação na rotatória localizada na Vicinal João Peloso com a Vicinal Pedro Gimenez Filho
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Moção
74 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
14 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
290 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0006-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos de Oliveira
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS PARA CLIENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ.
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Projeto de Lei : 0005-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais, Comissão de Ordem Econômica, Comissão de Ordem Social, Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de Vera Cruz, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.
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Projeto de Lei : 0004-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cesar Alessandre Iatecola
Ementa:
Dispõe sobre as normas para a realização de rodeios no âmbito do município de Vera Cruz.
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Projeto de Lei : 0003-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
PREJUDICADA / ARQUIVADA
Autor(es):
A Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de Vera Cruz, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.
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Projeto de Lei : 0002-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre incorporação de abono e revisão geral anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Vera Cruz.
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Projeto de Lei : 0001-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos de Oliveira
Ementa:
Determina a transmissão em tempo real das sessões da Câmara Municipal, via internet e rádio, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0013-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Efetivação no serviço público municipal dos Agentes de Saúde nos moldes da Emenda Constitucional nº 51 de 14/02/2006 e nos termos da Lei Federal nº 11.350 de 05/10/2006.
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Projeto de Lei : 0012-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2010
Data Final:
15/06/2010
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Luiz Carlos de Oliveira
Ementa:
Institui o plantão de farmácia, drogaria ou congénere nos domingos e feriados na cidade de Vera Cruz.
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Projeto de Lei : 0011-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos de Oliveira e outros
Ementa:
Altera a Lei nº 2.746 de 26/04/2010.
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Projeto de Lei : 0010-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos de Oliveira e outros
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual das subsídios dos agentes políticos nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
377 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0023-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2016
Data Final:
06/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Dispõe sobre área urbana especial
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Projeto de Lei do Executivo : 0022-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
PREJUDICADA / ARQUIVADA
Autor(es):
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Altera denominações de vias públicas
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Projeto de Lei do Executivo : 0021-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2016
Data Final:
16/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenções financeiras para o exercício de 2017
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Projeto de Lei do Executivo : 0020-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.000,00 para suplementar dotações orçamentárias
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Projeto de Lei do Executivo : 0019-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2016
Data Final:
18/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vera Cruz para o exercício financeiro de 2017
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Projeto de Lei do Executivo : 0018-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0017-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2016
Data Final:
04/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz
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Projeto de Lei do Executivo : 0016-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2016
Data Final:
21/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.900/2013 - Plano Plurianual do Município de Vera Cruz para o exercício de 2016 e nº 2.990/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.(construção da cozinha piloto)
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Projeto de Lei do Executivo : 0015-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz
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Projeto de Lei do Executivo : 0014-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2016
Data Final:
17/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.000,00 destinado ao financiamento das ações e serviços de saúde, tendo por objetivo a aquisição de medicamentos de uso na Atenção Básica
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Projeto de Resolução
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
1361 resultados encontrados.
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Requerimento : 0050-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Requer informações sobre o processo de licitação referente a Rua Joaquim Felisberto Furtado
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Requerimento : 0049-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Requer apresentação de relatórios e notas de despesas do evento que aconteceu no dia 23 de março - atendimento ao Cejusc
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Requerimento : 0048-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorival Ailton dos Santos
Ementa:
Requer informações sobre os equipamentos existentes na sala de emergência do Pronto Atendimento
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Requerimento : 0047-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorival Ailton dos Santos
Ementa:
Requer informações sobre as despesas de compra realizadas com a Empresa Comercial Papéis Garça Ltda EPP
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Requerimento : 0046-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Requer relatórios de todos os encaminhamentos para as especialidades médicas que foram realizadas por meio do Sistema CROSS durante o ano de 2018
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Requerimento : 0045-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Requer relatórios de todos os atendimentos realizados pelo Programa Criança Feliz, bem como das receitas recebidas e investimentos realizados
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Requerimento : 0044-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Requer relação de todos os documentos (empenho, notas fiscais) da reforma realizada no banheiro do gabinete do Poder Executivo
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Requerimento : 0043-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gisele Pelozo Martins
Ementa:
Requer parceria entre a Prefeitura e os veterinários que possuem sala cirúrgica em Vera Cruz para criação de projeto de castração animal
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Requerimento : 0042-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Dominguez de Moraes
Ementa:
Requer cópia do normativo legal delegando aos funcionários do Executivo a competência para responder e assinar os requerimentos feitos pelos vereadores desta Casa de Leis
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Requerimento : 0041-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Requer a relação dos cargos comissionados
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Substitutivo
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Veto
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