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Indicação : 0016-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica estudos para a regularização, referente a situação precária das instalações do "ESTÁDIO MUNICIPAL Paulo Guerreiro Franco", em especial do Vestiário e o restante do muro. Indica também a retirada do muro do entorno e a instalação de um sistema de iluminação para melhorar a segurança no local
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Indicação : 0015-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica serviços periódicos de limpeza como: poda de arvores, remoção de galhos e entulhos, objetivando a revitalização de um pequeno bosque e do campo de futebol, localizado entre as Ruas Dr. Roberto Marques Antiqueira Elias e Roberto Ottoboni das Neves e instalação de iluminação pública para melhorar a segurança no local
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Indicação : 0014-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica manutenção das passagens de pedestres localizadas na área da ferrovia, com a recolocação dos degraus e a instalação dos corrimões entre as ruas: Floriano Peixoto Cruzamento com a Francisco Pinheiro da Silveira e Jose Barcello cruzamento com a Arthur Bertone
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Indicação : 0013-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica estudos para o prolongamento da rede de energia elétrica e iluminação pública, na Rua Dionésia Nascimento no cruzamento com a Rua Joaquim Felisberto Furtado
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Indicação : 0012-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica estudos para o prolongamento da rede de energia elétrica e iluminação pública, na Avenida José Bonifácio, entre a Rua Paes Leme e a Rua Carlos Gomes
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Indicação : 0011-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica limpeza, manutenção e retirada de pedras soltas no asfalto, na rotatória localizada na estrada Vicinal - VCR 040 "Estrada Vicinal João Peloso", que faz intersecção com a VCR 245 - Estrada Vicinal Pedro Gimenez Filho. Indica também instalação de placas de sinalização alertando aos motoristas, que a vicinal é muito utilizada por ciclistas
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Indicação : 0010-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica melhorias na Rua Coronel Alfredo de Oliveira: retirada do entulho defronte aos números 16 e 21, regularização do pavimento, recolocação das pedras, conserto do canteiro central e revitalização do mesmo; e retirada das grandes árvores localizadas entre as Ruas Paulo G. Franco e Luis Otoboni
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Indicação : 0009-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica contato com o DER para instalação de 02 guaritas em pontos de ônibus na Rodovia Cmte João R. de Barros, especificamente na via de acesso 438, próximo ao Magnum Motel e requer ainda instalação de um sistema de iluminação sobre o pontilhão defronte ao estabelecimento citado
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Indicação : 0008-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Indica contato com o DER para colocação proteção de veículos (guard rail) no trevo principal de acesso a cidade, viaduto/posto mustang
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Indicação : 0007-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Indica instalação de bebedouro com 4 torneiras e filtros de barros nas salas de aula na EMEF Prof. Antonio Andrade Guimarães
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Moção
74 resultados encontrados.
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Moção : 0004-2009

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Moção de Aplausos com o Supermercado Confiança por ter fornecido alimentos para realização do jantar dançante em prol do Asilo,Projeto,Cantinho e Diretora da Promoção Social
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Moção : 0003-2009

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Moção de Aplausos e congratulações com a Direção e funcionários do Asilo,Projeto,Cantinho e Diretora da Promoção Social
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Moção : 0002-2009

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Moção de aplausos e reconhecimento público ao senhor Waldomiro Soares, pelos relevantes serviços prestados à comunidade vereacruzense atuando junto ao INSS por dezenas de anos. Que o homenageado seja convidado a receber a referida moção em plenário da Câmara Municipal, em ocasição determinada pela Mesa Diretora.
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Moção : 0001-2009

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Evandro Nereu Gimenez
Ementa:
Proposta de moção para a fonoaudióloga Ana Paula Chekerdemian
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Moção : 0001-2008

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2008
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Evandro Nereu Gimenez
Ementa:
Proposta de moção ao padre Rui pela realização dos Jogos de Inverno
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Moção : 0005-2007

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vera Lúcia Fedeo de Oliveira
Ementa:
Moção No. 05/07 dos Vereadores Vera e Luiz, congratulando com o Sr. Alex Sandro Oliveira Cantuária
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Moção : 0004-2007

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos de Oliveira
Ementa:
Moção No. 04/07, do Vereador Luiz Carlos de OLiveira, congratulando com Diogo de Abreu Lima
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Moção : 0003-2007

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Mauricio da Silva
Ementa:
Congratulações com a Gráfica Editora São Jose e funcionários
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Moção : 0002-2007

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elpídio Oswaldo Ottoboni
Ementa:
Moção de congratulações com o jovem Sérgio Augusto Chaves Sobrinho, pelo fanzines que vem elaborando
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Moção : 0001-2007

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2007
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VERA LÚCIA FEDEO DE OLIVEIRA
Ementa:
Congratulações com os membros da Associação de Produtores, Artesãos e de Produtos Caseiros do Municipio,responsáveis pela Feira da Lua, pela festa de aniversário que propiciaram à nossa cidade por ocasião da comemoração dos 72 anos.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
290 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0006-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO - VETADO
Autor(es):
A Mesa Diretora
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 2.672/2009 e artigo 4º da Lei nº 2.826/2011 e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0005-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Altera o horário de funcionamento da Fármacia Municipal.
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Projeto de Lei : 0004-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
A Mesa Diretora, Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2.878 de 22/04/2013.
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Projeto de Lei : 0003-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2013
Data Final:
16/04/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
A Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal.
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Projeto de Lei : 0002-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO - VETADO
Autor(es):
Lorival Ailton dos Santos
Ementa:
Estipula a obrigatoriedade das fármacias ou drogarias a realizarem plantões, através de rodízio, aos domingos e feriados, no município de Vera Cruz e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Ferreira
Ementa:
Inclui no calendário oficial do município o lançamento da campanha da fraternidade, realizado no recinto da edilidade veracruzense.
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Projeto de Lei : 0014-2012

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2.826 de 17/11/2011.
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Projeto de Lei : 0013-2012

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Ademir Aparecido Munhoz
Ementa:
Institui o programa de proteção aos animais domésticos no município.
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Projeto de Lei : 0012-2012

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Aparecido Munhoz
Ementa:
Institui no município o projeto uma criança uma árvore.
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Projeto de Lei : 0011-2012

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Rodrigues Correa
Ementa:
Prevê, na revenda de cigarros, mostruário e propaganda em local próprio.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
377 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
20/03/2018
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre área de expansão urbana
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Projeto de Lei do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
13/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.914,72 destinado a aplicação do saldo remanescente do Fundeb referente ao exercício de 2017
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Projeto de Lei do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual e dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Vera Cruz
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Projeto de Lei do Executivo : 0024-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
14/12/2017
Data Final:
20/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 para aquisição de material permanente
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Projeto de Lei do Executivo : 0023-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
20/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Modifica a Lei No. 2743, de 26 de abril de 2010, que regulamenta as obrigações de pequeno valor, a que alude o artigo 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, que fixa o pagamento de precatórios e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0022-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
05/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 969.350,00, destinado a suplementar diversas dotações orçamentárias
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Projeto de Lei do Executivo : 0021-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
20/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz
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Projeto de Lei do Executivo : 0020-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
06/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.427,10 destinado ao programa "Escola de Construção Civil"
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Projeto de Lei do Executivo : 0019-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
31/10/2017
Data Final:
14/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia da multa e remissão dos juros a contribuintes inadimplentes e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0018-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
05/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Vera Cruz para o exercício de 2018
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Projeto de Resolução
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0081-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Reitera o Requerimento nº 64/2018 e solicita cópia do atual contrato de prestação de serviço da empresa Prime Ambiental
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Requerimento : 0080-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Requer relatório dos contratos de seguros da frota municipal
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Requerimento : 0079-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Requer a relação dos alunos atendidos pelo bolsa transporte e das referidas despesas
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Requerimento : 0078-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Requer que o Executivo regularize o acesso a informações no site da transparência municipal de vários links e itens
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Requerimento : 0077-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorival Ailton dos Santos
Ementa:
Requer informações sobre os veículos da frota municipal que estão inativos ou sucateados
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Requerimento : 0076-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Requer informações sobre o PSF II
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Requerimento : 0075-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gisele Pelozo Martins
Ementa:
Requer a recuperação do asfalto, amenizando as depressões existentes da Rua Bel Antônio Dias Lopes, entre a Av. Mário Devito até a Rua Carlos Gomes; bem como recapeamento da Rua Paes Leme, entre a Rua Bel Antônio Dias Lopes e a Rua Norberto de Carvalho
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Requerimento : 0074-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gisele Pelozo Martins
Ementa:
Requer a colocação de grade nos bueiros da Rua Angelita Pissinati Tosoni
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Requerimento : 0073-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Julio Cesar da Silva
Ementa:
Requer informações sobre a recuperação da cobertura da arquibancada do Estádio Municipal Paulo Guerreiro Franco
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Requerimento : 0072-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Julio Cesar da Silva
Ementa:
Requer informações sobre a criação do cargo de psicopedagogo(a) no quadro de servidores públicos do Poder Executivo
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Substitutivo
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Veto
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