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Indicação
654 resultados encontrados.
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Indicação : 0036-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica manutenção das estradas rurais
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Indicação : 0035-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gisele Pelozo Martins
Ementa:
Indica a recolocação dos bancos no calçadão Caminho do Sol, principalmente na parte de cima na Rua 13 de Maio
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Indicação : 0034-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica serviço de reparo e manutenção do tipo tapa buracos na Rua Manoel Quinzani esquina com a Rua Norberto Luiz de Oliveira e Manoel Quinzani
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Indicação : 0033-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, nas Ruas Aurélio Luís de Oliveira defronte ao numero 180 e Benedito Roberto Sampaio defronte ao numero 206
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Indicação : 0032-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gisele Pelozo Martins
Ementa:
Indica pintura de faixa de pedestre na Rua Paulo Guerreiro Franco esquina com a Rua Carmelo Tozoni
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Indicação : 0031-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Sugerindo estudos para a contratação emergencial de um motorista para a patrulha agrícola do município
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Indicação : 0030-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Haroldo de Mayo Bernardes
Ementa:
Indica instalação de redutor de velocidade na Rua João Sereno, na altura dos números 300 a 400
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Indicação : 0029-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Haroldo de Mayo Bernardes
Ementa:
Indica rebaixamento da sarjeta da Rua José Bonifácio na esquina da Escola Profa. Zoraide Mezenga Haraguchi
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Indicação : 0028-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Haroldo de Mayo Bernardes
Ementa:
Indica melhorias na Rua Cruzeiro do Sul, nas proximidades do "Cantinho Feliz"
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Indicação : 0027-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorival Ailton dos Santos
Ementa:
Indica manutenção da placa indicativa de origem quando da reforma nos órgãos públicos ou reinauguração dos mesmos
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Moção
74 resultados encontrados.
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Moção : 0011-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações a empresa Taciane Davis Silva ME.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0010-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos de Oliveira
Ementa:
Moção de Aplausos a Dra. Márcia Sueli Carvalhal Altafim pelos relevantes serviços prestados a comunidade veracruzense juntamente com o Lions Clube de Vera Cruz.
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Moção : 0009-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valmir Rossi Cicotoste
Ementa:
Moção de Aplausos ao Supermercado Supimpa.
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Moção : 0008-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Haraguchi
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações aos proprietários da Lanchonete Baobá pelos trabalhos que vem desenvolvendo em nossa cidade.
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Moção : 0007-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Evandro Nereu Gimenez
Ementa:
Moção de Pesar Fabio Zalaf
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Moção : 0006-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Aparecido Munhoz
Ementa:
Moção de Apoio à greve dos trabalhadores das ETEC´s e FATEC´s do Centro Paula Souza.
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Moção : 0005-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Haraguchi
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações aos proprietários do Center Fest de Vera Cruz pelos trabalhos que vem desenvolvendo em nossa cidade.
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Moção : 0004-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Evandro Nereu Gimenez
Ementa:
Moção de Congratulação ao servidor Mário Jorge Rodrigues Daflon do Cartório de Juízo da 180ª Zona Eleitoral.
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Moção : 0003-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Evandro Nereu Gimenez
Ementa:
Moção de boas vindas a Sra. Ana Sueli Catasse Prandi pela assunção do cargo de Supervisor da Saúde.
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Moção : 0002-2011

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos de Oliveira
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a todos os idealizadores da Feira Noturna da Paulista e a sua Diretoria.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
14 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
290 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO - VETADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal.
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Projeto de Lei : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de Vera Cruz, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.
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Projeto de Lei : 0013-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0012-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Ferreira
Ementa:
Estipula a destinação dos pneus inservíveis, no município de Vera Cruz
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Projeto de Lei : 0011-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
29/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Jose Carlos Doti
Ementa:
Declara entidade de utilidade pública a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Vera Cruz "Rádio Onda Mix FM - 105,9" e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0010-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Altera o inciso III, e inclui os Parágrafos 1o. e 2o. no artigo 4o., da Lei No. 2835/2012
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Projeto de Lei : 0009-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/07/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Evandro Nereu Gimenez
Ementa:
Institui no município o sistema de prevenção e orientação à Sindrome Alcoólica Fetal
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Projeto de Lei : 0008-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Ferreira
Ementa:
Inclui no Calendário Oficial do Município de Vera Cruz a Romaria Interdiocesana do Apostolado da Oração no Santuário Sagrado Coração de Jesus.
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Projeto de Lei : 0007-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
30/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Evandro Nereu Gimenez
Ementa:
Torna obrigatória a disponibilidade de guarda volumes nas entradas das agências bancárias, bem como a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras localizadas no município de Vera Cruz e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0006-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Rodrigues Correa
Ementa:
Institui a campanha "Vera Cruz + Segura", de incentivo à melhoria da segurança.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
377 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
02/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 491.500,00, para suplementar diversas dotações
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Projeto de Lei do Executivo : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2018
Data Final:
02/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.198,00 para implementação do projeto "Natal Espetacular"
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Projeto de Lei do Executivo : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2018
Data Final:
04/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.200,00 para custear a complementação para a aquisição dos 02 ônibus escolares
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Projeto de Lei do Executivo : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2018
Data Final:
04/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 338.250,00 para aquisição de 02 ônibus escolares
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Projeto de Lei do Executivo : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2018
Data Final:
16/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre área de expansão urbana
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Projeto de Lei do Executivo : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
20/12/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.350,00 - Programa Acessuas Trabalho
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Projeto de Lei do Executivo : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
02/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 para adequações no prédio da Unidade Básica de Saúde Dr. Alberto Macuco Janini
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Projeto de Lei do Executivo : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2018
Data Final:
05/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Revoga o artigo 2º da Lei nº 2.805 de 19 de maio de 2011 e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
18/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
05/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00
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Projeto de Resolução
13 resultados encontrados.
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Proposta de Emenda a LOM
8 resultados encontrados.
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Requerimento
1361 resultados encontrados.
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Requerimento : 0100-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorival Ailton dos Santos
Ementa:
Requer informações sobre os atendimentos médicos no PSF I - Programa Saúde da Família
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Requerimento : 0099-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Haroldo de Mayo Bernardes
Ementa:
Requer informações sobre a relação de prioridades para a utilização dos recursos que deverão ser distribuídos ao município de Vera Cruz pelo Governo Federal oriundos do leilão de campos pré sal
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Requerimento : 0098-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Julio Cesar da Silva
Ementa:
Requer informar se o município aderiu ao Programa Pátria Amada do Governo Federal
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Requerimento : 0097-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Julio Cesar da Silva
Ementa:
Requer informações sobre a Lei Municipal 2.274/1997 - isenção de IPTU - quantas famílias estão sendo beneficiadas
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Requerimento : 0096-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Requer informações referente a renovação de contrato de seguros
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0095-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Reitera o Requerimento nº 79/2019
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0094-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Reitera o Requerimento nº 76/2019
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0093-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorival Ailton dos Santos
Ementa:
Requer informações sobre o Programa Frente de Trabalho Estadual
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Requerimento : 0092-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Dominguez de Moraes
Ementa:
Requer informações sobre o andamento do processo de investigação do incêndio no prédio do projeto "viva leite", mais conhecido como "casarão"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0091-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Dominguez de Moraes
Ementa:
Requer instalação de bebedouros de água, semelhantes aos instalados nas escolas municipais, no Ginásio de Esportes Wilson Peloso
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Substitutivo
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Veto
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