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De
Até
Indicação
654 resultados encontrados.
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Indicação : 0053-2015

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Ferreira
Ementa:
Indica substituição das lâmpadas existentes por mais potente, na Av.Cel. Alfredo de Oliveira entre as ruas Luiz Ottoboni e Norberto Luiz de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0052-2015

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Rodrigues Correa
Ementa:
Indica realização de campanha de conscientização da população para o consumo racional de água, sem qualquer desperdício.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0051-2015

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Rodrigues Correa
Ementa:
Indica a implantação de um ciclo de atividades visando orientar os alunos da rede municipal a respeito do descarte eletrônico
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0050-2015

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Laerte Iatecola
Ementa:
Indica o conserto da bomba de recalque do esgoto localizada na Rua Men de Sá, especificamente na "Horta do Taroba"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0049-2015

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Indica a construção de calçada na Rua Benjamim Faganello
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Indicação : 0048-2015

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Antonio Codonho
Ementa:
Indica que os funcionários públicos municipais que executam serviço de pedreiro no cemitério possam dar manutenção à calçada existente em frente ao mesmo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0047-2015

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Antonio Codonho
Ementa:
Indica o aumento de funcionários que cuidam da varrição de ruas assim como um rodízio no serviço para que toda cidade fique limpa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0046-2015

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Laerte Iatecola
Ementa:
Indica a criação de uma lei dispondo sobre concessão de isenção de IPTU para portadores de neoplasia maligna(cancer)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0044-2015

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jose Carlos Doti
Ementa:
Indica poda de árvores na Rua 13 de maio No. 754, em frente à casa do Senhor Vicente Antonio
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0043-2015

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jose Carlos Doti
Ementa:
Indica a instalação de lombadas na Rua 13 de Maio: uma em frente ao No. 870 e outra em frente ao No. 1632.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
74 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
14 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
290 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0010-2006

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
21/02/2006
Data Final:
21/02/2006
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDIVINO DE MOURA
Ementa:
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.000,00-execução de pavimentação, guias e sarjetas-Programa Pró-municípios
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Projeto de Lei : 0009-2006

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
21/02/2006
Data Final:
21/03/2006
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDIVINO DE MOURA
Ementa:
Criação de Cargos-Merendeira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2006

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
21/02/2006
Data Final:
07/03/2006
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDIVINO DE MOURA
Ementa:
Crédito Adicional Especial na importâcia de R$ 40.000,00-reforma da UBS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2006

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
21/02/2006
Data Final:
07/03/2006
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDIVINO DE MOURA
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00, complementação da Oficina de Costura e Padaria Artesanal.
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Projeto de Lei : 0006-2006

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
21/02/2006
Data Final:
02/05/2006
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDIVINO DE MOURA
Ementa:
Gratificação aos profissionais do magistério
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2006

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
21/02/2006
Data Final:
07/03/2006
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDIVINO DE MOURA
Ementa:
Institui o prêmio de valorização do magistério municipal do ensino fundamental, na forma de bônus , referente ao exercício de 2004.
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Projeto de Lei : 0004-2006

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
VALDIVINO DE MOURA
Ementa:
Revoga a exigência de habilitação em curso superior na área de educação
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Projeto de Lei : 0003-2006

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
04/01/2006
Data Final:
09/06/2006
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDIVINO DE MOURA
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.347,90, execução de galerias de águas pluviais na Av. Jose Belluzzo
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Projeto de Lei : 0002-2006

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
04/01/2006
Data Final:
09/06/2006
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDIVINO DE MOURA
Ementa:
Nova redação ao § 5o. da Lei No. 2520/05_CIP
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Projeto de Lei : 0001-2006

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
04/01/2006
Data Final:
09/06/2006
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDIVINO DE MOURA
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.000,00, objetivando a execução de infra-estrutura urbana(recapeamento)
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
377 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0033-2011

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.663,69 objetivando a execução de reforma de quadra poliesportiva, construção de pista de skate e modernização de praça pública.
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Projeto de Lei do Executivo : 0032-2011

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.708/2009 e nº 2.772/2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0031-2011

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/07/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Autoriza a abrir negociação de ajuste de contas, junto ao servidor municipal, para quitação de débitos em atraso, que este por ventura tenha contraído ou assumido junto a Fazenda Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0030-2011

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/07/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Autoriza o Município de Vera Cruz a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido para execução da obra de recapeamento asfáltico.
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Projeto de Lei do Executivo : 0029-2011

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/07/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0028-2011

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Regulamenta os honorários advocatícios
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0027-2011

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Institui o programa "Vera Cruz em Dia", destinado a fomentar o adimplemento de créditos tributários em razão de fatos geradores ocorridos até 31 de Dezembro de 2010 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0026-2011

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Nº 2.672, de 28/01/2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0025-2011

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 destinado a ocorrer com despesas relativas à execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações do FEHIDRO - SEHIDRO sob o código AP-551, denominado PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA no município de Vera Cruz-SP.
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Projeto de Lei do Executivo : 0024-2011

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 114.000,00 destinado a ocorrer com despesas relativas à execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações do FEHIDRO - SEHIDRO sob o código AP-551, denominado PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA no município de Vera Cruz-SP.
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Projeto de Resolução
13 resultados encontrados.
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
1362 resultados encontrados.
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Requerimento : 0047-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Requer contato com a União e a empresa ALL - América Latina Logística do Brasil S/A para celebração de convênio para utilização do prédio para implantação de projeto semelhante a incubadora de empresas localizada na cidade de Garça
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Requerimento : 0046-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cesar Alessandre Iatecola
Ementa:
Requer informações sobre o cumprimento da Lei nº 2.367/2000 que trata sobre a venda de terrenos no Cemitério Municipal
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Requerimento : 0045-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Requer reforma e recuperação adequada da Rodoviária do município
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Requerimento : 0044-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Requer cópia do contrato de prestação de serviços tipo aluguel do caminhão placa FHB 4552 e detalhamento da frequencia e dos percursos da coleta de lixo
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Requerimento : 0043-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorival Ailton dos Santos
Ementa:
Requer informações sobre os Conselhos Municipais existente atualmente no município
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Requerimento : 0042-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Dominguez de Moraes
Ementa:
Requer aplausos e congratulações aos Senhores cabo PM Ronaldo da Silva e cabo PM Marcos Roberto da Silva Miranda pelos serviços prestados à nossa comunidade veracruzense
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Requerimento : 0041-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Requer verificação, análise e realização de ações da prevenção efetiva nos veículos utilizados para o transporte de escolares, tanto no âmbito rural quanto urbano bem como laudo de manutenção preventiva realizada no 1º trimestre de 2017 nos referidos veículos
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Requerimento : 0040-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Dominguez de Moraes
Ementa:
Requer a extensão do benefício do vale alimentação aos membros do Conselho Tutelar
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Requerimento : 0039-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jose Carlos Doti
Ementa:
Requer relação dos cargos em comissão nomeados de janeiro até a presente data e cópia das respectivas portarias
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Requerimento : 0038-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Dominguez de Moraes
Ementa:
Requer informações sobre o problema de asfalto e saneamento básico na Av. Sete de Setembro, entre a Av. Coronel A. de Oliveira e Rua Alderico Barbiero
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Substitutivo
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Veto
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