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Indicação
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Indicação : 0050-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica instalação de tela de proteção no Ginásio de Esportes e na EMEF Antônio Andrade Guimarães, bem como limpeza dos ninhos de pombos no citado ginásio
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0049-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica instalação de bancos de concreto e luminárias de led na pista de cooper da Av. Manoel Thomaz da Silva
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Indicação : 0048-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Indica instalação de postes de iluminações no viaduto sobre a linha férrea devido ao grande fluxo de carros e pedestres
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Indicação : 0047-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Indica instalação de postes de iluminações no viaduto no trevo de entrada da cidade e da Escola Agrícola
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0046-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica estudos para viabilidade para poda ou corte de árvore situada na Rua Mário Devito esquina com a Rua Bel Antônio Dias Lopes
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Indicação : 0045-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Indica que seja dada continuidade ao trabalho de reforma, revitalização e recuperação do trevo, em formato de triângulo, onde se encontra a imagem do Sagrado Coração de Jesus e que a imagem seja recuperada e limpa
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Indicação : 0044-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Indica recuperação, revitalização e reforma do coreto localizada na praça da Igreja da Matriz e recolocação das placas de identificação na praça do relógio
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Indicação : 0043-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica a instalação de um reservatório para a coleta de resíduos sólidos domiciliares na proximidade da VCR 040 - Estrada Vicinal João Peloso
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0042-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica serviço de reparo e manutenção tipo tapa buracos na Rua Coronel Alfredo de Oliveira defronte ao nº 359
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0041-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica serviço de reparo, manutenção tipo tapa buracos e pinturas de solo com a sinalização "pare" em ruas do município e ainda manutenção do equipamento compactador de solo
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
74 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
14 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
290 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0009-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
23/04/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos de Oliveira e outros
Ementa:
Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Aparecido Munhoz
Ementa:
Disciplina a fixação de placas nos prédios e logradouros públicos municipais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Aparecido Munhoz
Ementa:
Dispõe sobre o preenchimento de receitas médicas e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0006-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
03/03/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos de Oliveira
Ementa:
Institui o "Dia Municipal do Rotariano" no Município de Vera Cruz.
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Projeto de Lei : 0005-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
25/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Aparecido Munhoz
Ementa:
Isenta a pessoa portadora de necessidades especiais, do pagamento da taxa de inscrição, em concursos públicos, promovidos pelos órgãos públicos municipais.
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Projeto de Lei : 0004-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
24/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos de Oliveira
Ementa:
Institui o "Dia Municipal do Leonismo" no Município de Vera Cruz.
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Projeto de Lei : 0003-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
11/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO - VETADO
Autor(es):
Ademir Aparecido Munhoz
Ementa:
Da nova redação ao parágrafo 2º do artigo 5º da Lei nº 2.520 de 2005.
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Projeto de Lei : 0002-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
28/01/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos de Oliveira
Ementa:
Institui o Programa Especial de Plantio de Árvores e a inserção da disciplina de Ecologia, nos currículos das escolas públicas da Rede Municipal de ensino, a partir da primeira série do primeiro grau.
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Projeto de Lei : 0001-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
27/01/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos de Oliveira
Ementa:
Institui Programa Bolsa Atleta.
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Projeto de Lei : 0054-2009

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
28/12/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Projeto de Lei NO. 51/09 do Executivo, que dispõe sobre crédito suplementar
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
377 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0013-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2016
Data Final:
17/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 referente a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde - FNS para o Fundo Municipal de Saúde - FMS, destinado ao financiamento das ações e serviços de saúde - Atenção Básica - realizados no âmbito do SUS
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Projeto de Lei do Executivo : 0012-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0011-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz
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Projeto de Lei do Executivo : 0010-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2016
Data Final:
15/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 113.489,66 destinado a ocorrer com despesas relativas ao Contrato FEHIDRO Nº 290/2015
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Projeto de Lei do Executivo : 0009-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargo em comissão e criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz
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Projeto de Lei do Executivo : 0008-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Vera Cruz
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Projeto de Lei do Executivo : 0007-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 106.748,13, destinado a aplicação do saldo remanescente do FUNDEB
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Projeto de Lei do Executivo : 0006-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 126.416,69 destinado a ocorrer com despesas relativas ao Contrato FEHIDRO Nº 003/2016
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Projeto de Lei do Executivo : 0005-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.214,70, referente a repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
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Projeto de Lei do Executivo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 , destinado a contrapartida com despesas da reforma da UBS
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Projeto de Resolução
13 resultados encontrados.
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0040-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Requer informações sobre as manutenções preventivas dos equipamentos: caminhão do PAC - Programa de Aceleração de Crescimento e máquina Patrol
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Requerimento : 0039-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Dominguez de Moraes
Ementa:
Requer informações sobre a não concessão da licença prêmio em pecúnia para os funcionários públicos municipais
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Requerimento : 0038-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorival Ailton dos Santos
Ementa:
Requer informações sobre o Programa Escola de Construção Civil
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Requerimento : 0037-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gisele Pelozo Martins
Ementa:
Requer a instalação de uma lixeira na VCR 040 - Estrada Vicinal João Peloso, no percurso entre a entrada que dá acesso ao Pesqueiro Recanto do Lago e a entrada que dá acesso ao Pesqueiro Peloso
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Requerimento : 0036-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Reitera o Requerimento nº 13/2019
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Requerimento : 0035-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Reitera o Requerimento nº 12/2019
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Requerimento : 0034-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Requer contato com o DER para que realize obras de manutenção no curso das águas pluviais na rodovia SP-294, entre a estação de capitação de águas "Mina D´agua" até o prédio do Espaço T. Requer ainda a regularização do curso das aguas pluviais, na parte interna da Estação de capitação de água, "Mina D´agua", para que o excedente de agua não invada o local de trabalho
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Requerimento : 0033-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cesar Alessandre Iatecola
Ementa:
Reitera o Requerimento nº 71/2018 (informações sobre a vigência do Convênio GSSP/ATP celebrado em 24/09/2014 entre o Estado de São Paulo por meio da Secretaria da Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e o Município de Vera Cruz)
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Requerimento : 0032-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorival Ailton dos Santos
Ementa:
Requer informações a respeito do descarte de dejetos despejados por uma empresa de Bauru na Rua Manoel Quinzani sentido matadouro
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Requerimento : 0031-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Requer informações sobre as reformas realizadas no campo de futebol Daniel dos Santos, bem como das atividades
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Substitutivo
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Veto
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