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651 resultados encontrados.
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Indicação : 0002-2020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica manutenção de tapa buracos na Rua Arthur Bertoni, entre a Rua Manoel Quinzani e Rua Norberto de Carvalho e no final da Rua Manoel Quinzani esquina com a Avenida Jose Belluzzo
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Indicação : 0001-2020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cesar Alessandre Iatecola
Ementa:
Indica a instalação de redutores de velocidade, tipo lombada, no cruzamento da linha férrea, entre as Ruas Quinze de Novembro nº 05 e Rubens Pupo nº 04
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Indicação : 0034-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica manutenção e limpeza das margens da Estrada vicinal VCR040 - João Peloso
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Indicação : 0033-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica instalação de redutores de velocidade, tipo lombada em algumas ruas do município
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Indicação : 0032-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica a instalação de placas de sinalização sobre a lei do silêncio no entorno da Praça Monteiro Lobato
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Indicação : 0031-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica instalação de lombada na Rua Paulo Guerreiro Franco, entre a Rua Arthur Bertone e Av. Monsenhor Florentino Santamaria
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Indicação : 0030-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jose Carlos Doti
Ementa:
Indica a colocação de uma placa com o nome da Vicinal Wilson Peloso no início da mesma
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Indicação : 0029-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Julio Cesar da Silva
Ementa:
Indica melhorias no calçadão da Rua Norberto de Carvalho
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Indicação : 0028-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica pintura e instalação de faixa amarela e placa de sinalização horizontal e vertical, proibindo a parada de veículos pesados na lateral do supermercado Ideal, nas proximidades da Avenida Manoel Tomaz da Silva, esquina com a Rua Rodrigues Alves
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Indicação : 0027-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica a contratação/convocação de agente de apoio escolar referente ao concurso público nº 01/2018
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Moção
74 resultados encontrados.
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Moção : 0002-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Haroldo de Mayo Bernardes
Ementa:
Moção de Apoio à tramitação das PEC´s 15/2015 e 65/2019
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Moção : 0001-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cesar Alessandre Iatecola
Ementa:
Moção de Repúdio à decisão do Governador João Dória pela instalação de novas praças de pedágio no entorno de Vera Cruz
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Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PEC nº 2/2018, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP
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Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Moção de Apoio e Congratulações ao peão campeão de montaria em touro Josimar Mariano
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Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Moção de Apoio e Aplausos a equipe de bocha do município de Vera Cruz
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Doutor Braz Dias Muller
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações ao Atêlie do Sorriso Odontologia, situado na Rua Paulo Guerreiro Franco
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações aos Doutores do Núcleo Odontológico situado na Rua 15 de Novembro nº 17
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Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Dominguez de Moraes
Ementa:
Moção de Apoio à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista
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Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cesar Alessandre Iatecola, Eduardo Zompero Dias, Julio Cesar da Silva
Ementa:
Moção de Aplausos ao Senhor Sargento PM Luiz Rogério de Abreu, pela honraria de Subtenente recebida no dia 07 de Setembro do corrente ano
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
14 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2019
Data Final:
19/11/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Dispondo sobre título de Cidadã Veracruzense à Senhora Marineide Muzy Pinheiro da Silveira
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/08/2019
Data Final:
17/09/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2017 - eTC 006606.989.16
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
06/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2016 - eTC 4128.89.16-7
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2018
Data Final:
06/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Dispõe sobre Título de Cidadão Veracruzense ao Sr. Jose de Barros Araújo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jose Carlos Doti
Ementa:
Dispõe sobre título de cidadão veracruzense ao Deputado Estadual Edmir Chedid
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
07/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2015 - TC 002471/126/15
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
15/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Dispõe sobre título de cidadão veracruzense ao Sr. Hiroharu Oshiiwa
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
04/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2014 - TC 000379/026/14
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/10/2016
Data Final:
03/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2013 - TC 001906/026/13
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/11/2015
Data Final:
15/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2012 - TC 001838/026/12
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
290 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0002-2020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2020
Data Final:
18/02/2020
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal
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Projeto de Lei : 0001-2020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2020
Data Final:
18/02/2020
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de Vera Cruz, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal
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Projeto de Lei : 0011-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2019
Data Final:
18/02/2020
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Julio Cesar da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0010-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2019
Data Final:
04/02/2020
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Julio Cesar da Silva
Ementa:
Dispõe sobre as regras para o preenchimento de cargos comissionados e de assessoramento na Administração Pública Municipal
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Projeto de Lei : 0009-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2019
Data Final:
04/02/2020
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Julio Cesar da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias no município, incluindo a farmácia pública, localizada na UBS, disponibilizarem recipientes para o recolhimento de medicamentos vencidos, ou até mesmo seringas e demais objetos relacionados na categoria contaminosos, dando-lhes o devido encaminhamento, nos termos da Resolução 306 da ANVISA
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Projeto de Lei : 0008-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2019
Data Final:
18/02/2020
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Julio Cesar da Silva
Ementa:
Estabelece a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0007-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2019
Data Final:
27/09/2019
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Julio Cesar da Silva
Ementa:
Dispõe sobre isenção de IPTU para idosos acima de 60 anos, pensionistas e beneficiários do LOAS
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Projeto de Lei : 0006-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2019
Data Final:
03/09/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Julio Cesar da Silva
Ementa:
Institui o "Dia Municipal de Conscientização do Autismo" e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0005-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2019
Data Final:
04/06/2019
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Dispõe sobre alteração no artigo 3º da Lei nº 2.800, de 19 de maio de 2011, que determina a transmissão em tempo real das sessões da Câmara Municipal, via internet, radio e da outras providencias.
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Projeto de Lei : 0004-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2019
Data Final:
04/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Haroldo de Mayo Bernardes
Ementa:
Institui o "Dia Municipal de combate ao feminicídio", e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
376 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0005-2020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2020
Data Final:
18/02/2020
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Altera a Lei nº 3.044, de 20 de julho de 2017 e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0004-2020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2020
Data Final:
18/02/2020
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual e dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Vera Cruz
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Projeto de Lei do Executivo : 0003-2020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 para realização de festa do peão de boiadeiro no município de Vera Cruz
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Projeto de Lei do Executivo : 0002-2020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 581.295,69 destinado à aplicação do recurso recebido referente à distribuição de recursos do leilão de campos do pré sal
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Projeto de Lei do Executivo : 0001-2020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 104.816,21 destinado a aplicação do saldo remanescente do FUNDEB, referente ao exercício de 2019.
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Projeto de Lei do Executivo : 0022-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2019
Data Final:
20/12/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 611.427,82 para suplementar dotações orçamentárias
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Projeto de Lei do Executivo : 0021-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2019
Data Final:
03/12/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para suplementar dotações orçamentárias
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Projeto de Lei do Executivo : 0020-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2019
Data Final:
03/12/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.720,99 para despesas de custeio com manutenção e desenvolvimento do ensino
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Projeto de Lei do Executivo : 0019-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2019
Data Final:
03/12/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Vera Cruz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0018-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre a convalidação do Decreto nº 3.559/2019 e do Decreto nº 3.565/2019
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2018
Data Final:
04/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Haroldo de Mayo Bernardes, Lorival Ailton dos Santos, Renato Dominguez de Moraes
Ementa:
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal - Sessão V - Tribuna Livre
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
REGULAMENTA O USO DO PLENÁRIO E DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Joel Antonio Benavides, Lorival Ailton dos Santos, Marcos Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vera Cruz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Regulamenta o sistema de controle interno na Câmara Municipal de Vera Cruz e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Marcos Ferreira
Ementa:
Institui o regime de concessão de diárias para custear despesas em viagens a serviço do município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorival Ailton dos Santos, Marcos Antonio Codonho , Marcos Ferreira
Ementa:
Dá nova redação a diversos dispositivos do Regimento Interno passando de votação secreta para votação aberta a perda do mandato de vereador, a destituição de membro da mesa e do veto e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre revogação da Resolução Nº 01/2012 "cria o cargo de assessor jurídico no quadro de cargos da Câmara Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre doação de bens móveis.
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Projeto de Resolução : 0001-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
A Mesa Diretora
Ementa:
Cria o cargo de assessor jurídico no quadro de cargos da Câmara Municipal.
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Projeto de Resolução : 0002-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Haraguchi
Ementa:
Dispõe sobre doação de bens móveis.
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Proposta de Emenda a LOM
8 resultados encontrados.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
05/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2016
Data Final:
06/12/2016
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Comissão de Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município de Vera Cruz
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2016
Data Final:
04/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Evandro Nereu Gimenez, Lorival Ailton dos Santos, Marcos Ferreira
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Rodrigues Correa, Laerte Iatecola, Marcos Ferreira
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz/SP, a fim de adequar à legislação vigente.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorival Ailton dos Santos, Marcos Antonio Codonho , Marcos Ferreira
Ementa:
Dá nova redação a diversos dispositivos da Lei Orgânica do Município passando de votação secreta para votação aberta a perda do mandato de vereador, a destituição de membro da mesa e do veto.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Acrescenta, revoga e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Cesar Alessandre Iatecola, Luiz Carlos de Oliveira, Paulo Haraguchi
Ementa:
Acrescentando parágrafos 1º, 2º e 3º, ao artigo 65, da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz, estabelecendo condições para a nomeação para o cargo de Secretário e demais cargos em comissão no Município de Vera Cruz que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do cargo.
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Requerimento
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Requerimento : 0020-2020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Haroldo de Mayo Bernardes
Ementa:
Requer que o Executivo solicite a CPFL manutenção na iluminação pública do final da Rua 13 de Maio, bem como instalação de mais postes de iluminação no final da Rua Mário Bolonhezi
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Requerimento : 0019-2020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Requer informações complementares referente a Lei 3080/2018 de 23/10/2018, "que dispõe sobre área de expansão urbana"
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Requerimento : 0018-2020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Requer informações referentes aos problemas relacionados a falta de energia x danos aos equipamentos do município
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Requerimento : 0017-2020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Requer informações de todas as despesas realizadas com a contratação da empresa Diagnóstico Brasil Assessoria e Consultoria Ltda - EPP
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Requerimento : 0016-2020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorival Ailton dos Santos
Ementa:
Requer informação sobre a ambulância que se envolveu em uma colisão lateral
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Requerimento : 0015-2020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gisele Pelozo Martins
Ementa:
Requer a possibilidade de uma campanha de conscientização e combate a infestação de pombos urbanos
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Requerimento : 0014-2020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gisele Pelozo Martins
Ementa:
Requer a instalação de redutor de velocidade na Avenida Mário Devito, entre os números 367 e a Gráfica São José
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Requerimento : 0013-2020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorival Ailton dos Santos
Ementa:
Requer informações de todo o processo de aquisição do terreno para a construção da nova creche no Residencial Eduardo Dias Calvo e também do processo onde está construindo a nova creche no terreno adquirido da Assistência Social
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Requerimento : 0012-2020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Requer realização de ações de iluminação adequada na altura do nº 700 da Rua Quinze de Novembro
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Requerimento : 0011-2020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Requer realização de ações de prevenção e manutenção efetiva nos espaços diversos da Praça Monteiro Lobato
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Substitutivo
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Substitutivo : 0001-2019

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2019
Data Final:
01/10/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Vera Cruz e dá outras providências
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Substitutivo : 0001-2016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2016
Data Final:
06/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vera Cruz
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Substitutivo : 0001-2012

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos
Ementa:
Fixa a estrutura administrativa , estabelece o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vera Cruz e dá outras providências.
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Veto
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Veto : 0001-2019

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2019
Data Final:
05/12/2019
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Veto parcial ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 31/2018
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Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2016
Data Final:
07/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Veto ao parágrafo único do artigo 3º do Projeto de Lei nº 05/2016 do Legislativo
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Veto : 0002-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2015
Data Final:
01/09/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Veto aposto ao Projeto de Lei nº 03/2015 do Legislativo que obriga a publicação do calendário de reuniões dos Conselhos Municipais, das atas e resoluções no site oficial da Prefeitura Municipal
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Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2015
Data Final:
07/04/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Veto aposto ao Projeto de Lei nº 02/2015 do Legislativo que dispõe sobre reajuste e revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal.
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