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Lei Ordinária:3105

Projeto de origem:

0014-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

31/10/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre área de expansão urbana - propriedade agrícola Sítio Santa Terezinha Gleba A


Lei Ordinária:3104

Projeto de origem:

0010-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

02/10/2019

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 para reforma no prédio da UBS - Unidade Básica de Saúde


Lei Ordinária:3103

Projeto de origem:

0009-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

30/09/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.


Lei Ordinária:3102

Projeto de origem:

0015-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

26/09/2019

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia da multa e remissão dos juros a contribuintes inadimplentes e dá outras providências


Lei Ordinária:3101

Projeto de origem:

0017-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

26/09/2019

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 813.300,00 destinado a suplementar dotações orçamentárias


Lei Ordinária:3100

Projeto de origem:

0016-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

17/09/2019

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00 destinado a suplementar dotação orçamentária para aquisição de equipamento e material permanente


Lei Ordinária:3099

Projeto de origem:

0006-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Julio Cesar da Silva

Data:

12/09/2019

Arquivo:


Ementa:

Institui o "Dia Municipal de Conscientização do Autismo" e dá outras providências


Lei Ordinária:3098

Projeto de origem:

0011-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

19/08/2019

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.500,00 destinado a suplementar dotação orçamentária


Lei Ordinária:3097

Projeto de origem:

0008-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

27/06/2019

Arquivo:


Ementa:

Estabelece valor mensal de Gratificação, a título de pró-labore, aos Policiais Militares que realizarem a fiscalização e policiamento do trânsito e tráfego nas vias, logradouros e estradas nas vias, logradouros e estradas no Município de Vera Cruz, em decorrência do Convênio em vigor previsto na Lei Municipal nº 2.930 de 19 de março de 2014, e dá outras providências


Lei Ordinária:3096

Projeto de origem:

0004-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Haroldo de Mayo Bernardes

Data:

18/06/2019

Arquivo:


Ementa:

Institui o "Dia Municipal de combate ao feminicídio", e dá outras providências


Lei Complementar
0 resultados encontrados.

Resolução:01

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Haroldo de Mayo Bernardes, Lorival Ailton dos Santos, Renato Dominguez de Moraes

Data:

07/12/2018

Arquivo:


Ementa:

Confere nova redação à Seção V do Regimento Interno da Câmara que regulamenta o uso da Tribuna Livre

Resolução:0001

Projeto de origem:

0001-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Comissão de Justiça e Redação

Data:

07/12/2016

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vera Cruz

Resolução:0001

Projeto de origem:

0001-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2º Biênio

Data:

21/12/2015

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA O USO DO PLENÁRIO E DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução:0002

Projeto de origem:

0002-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 1º Biênio

Data:

08/10/2014

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o sistema de controle interno na Câmara Municipal de Vera Cruz e dá outras providências.

Resolução:0001

Projeto de origem:

0003-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Lorival Ailton dos Santos, Marcos Antonio Codonho , Marcos Ferreira

Data:

04/09/2014

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação a diversos dispositivos do Regimento Interno passando de votação secreta para votação aberta a perda do mandato de vereador, a destituição de membro da mesa e do veto e da outras providências.

Resolução:0002

Projeto de origem:

0002-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 1º Biênio

Data:

18/09/2013

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre revogação da Resolução Nº 01/2012 "cria o cargo de assessor jurídico no quadro de cargos da Câmara Municipal".

Resolução:0001

Projeto de origem:

0001-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 1º Biênio

Data:

04/09/2013

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação de bens móveis.

Resolução:001

Projeto de origem:

0001-2012

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

A Mesa Diretora

Data:

04/04/2012

Arquivo:


Ementa:

Cria o cargo de assessor jurídico no quadro de cargos da Câmara Municipal.

Decreto Legislativo:0001

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Comissão de Finanças e Orçamento

Data:

18/09/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2017 - eTC 006606.989.16


Decreto Legislativo:0004

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Cristiane Aparecida Tinetti

Data:

09/11/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Título de Cidadão Veracruzense ao Sr. Jose de Barros Araújo

Decreto Legislativo:0003

Projeto de origem:

0002-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Comissão de Finanças e Orçamento

Data:

07/11/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2016 - eTC 4128.89.16-7

Decreto Legislativo:0002

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/08/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre cassação de mandato de Vereador

Decreto Legislativo:0001

Projeto de origem:

0004-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Jose Carlos Doti

Data:

08/02/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre título de cidadão veracruzense ao Deputado Estadual Edmir Chedid

Decreto Legislativo:0003

Projeto de origem:

0003-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Comissão de Finanças e Orçamento

Data:

08/11/2017

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2015 - TC 002471/126/15

Decreto Legislativo:0002

Projeto de origem:

0002-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Cristiane Aparecida Tinetti

Data:

17/08/2017

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre título de cidadão veracruzense ao Sr. Hiroharu Oshiiwa

Decreto Legislativo:0001

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Comissão de Finanças e Orçamento

Data:

05/04/2017

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2014 - TC 000379/026/14

Decreto Legislativo:0001

Projeto de origem:

0001-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos

Data:

04/11/2016

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2013 - TC 001906/026/13

Decreto Legislativo:0001

Projeto de origem:

0001-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos

Data:

16/12/2015

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2012 - TC 001838/026/12

Emenda a LOM:0010

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

11/09/2017

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz

Emenda a LOM:0009

Projeto de origem:

0001-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data:

06/10/2016

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz

Emenda a LOM:0008

Projeto de origem:

0001-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Evandro Nereu Gimenez, Lorival Ailton dos Santos, Marcos Ferreira

Data:

03/12/2015

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz

Emenda a LOM:0007

Projeto de origem:

0001-2014-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Aparecido Rodrigues Correa, Laerte Iatecola, Marcos Ferreira

Data:

16/09/2015

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz/SP, a fim de adequar à legislação vigente.

Emenda a LOM:0006

Projeto de origem:

0002-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Lorival Ailton dos Santos, Marcos Antonio Codonho , Marcos Ferreira

Data:

21/05/2014

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação a diversos dispositivos da Lei Orgânica do Município passando de votação secreta para votação aberta a perda do mandato de vereador, a destituição de membro da mesa e do veto.

Emenda a LOM:0005

Projeto de origem:

0001-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data:

21/05/2014

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta, revoga e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz.

Emenda a LOM:0004

Projeto de origem:

0001-2012

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Cesar Alessandre Iatecola, Luiz Carlos de Oliveira, Paulo Haraguchi

Data:

08/08/2012

Arquivo:


Ementa:

Acrescentando parágrafos 1º, 2º e 3º, ao artigo 65, da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz, estabelecendo condições para a nomeação para o cargo de Secretário e demais cargos em comissão no Município de Vera Cruz que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do cargo.

Emenda a LOM:0003

Projeto de origem:

0001-2005

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 1º Biênio

Data:

06/04/2005

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica do Município

Emenda a LOM:0002

Projeto de origem:

0001-2001

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Jose Carlos Doti, Joel Antonio Benavides, Luis Carlos de Oliveira, Peterson Junior Rocha

Data:

08/08/2001

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica do Município

Emenda a LOM:0001

Projeto de origem:

0001-2000

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/08/2000

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta, suprime e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.

Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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