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Lei Ordinária:3115

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2º Biênio

Data:

18/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de Vera Cruz, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal

Lei Ordinária:3114

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

16/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 104.816,21 destinado a aplicação do saldo remanescente do FUNDEB, referente ao exercício de 2019

Lei Ordinária:3113

Projeto de origem:

0002-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2º Biênio

Data:

21/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal

Lei Ordinária:3112

Projeto de origem:

0005-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

21/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei nº 3.044, de 20 de julho de 2017 e dá outras providências

Lei Ordinária:3111

Projeto de origem:

0004-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

21/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual e dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Vera Cruz

Lei Ordinária:3110

Projeto de origem:

0022-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

23/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 611.427,82 para suplementar dotações orçamentárias

Lei Ordinária:3109

Projeto de origem:

0021-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

11/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para suplementar dotações orçamentárias

Lei Ordinária:3108

Projeto de origem:

0020-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

11/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.720,99 para despesas de custeio com manutenção e desenvolvimento do ensino

Lei Ordinária:3107

Projeto de origem:

0019-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

11/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Vera Cruz

Lei Ordinária:3106

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

25/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Vera Cruz e dá outras providências

Lei Complementar
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Resolução:01

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Haroldo de Mayo Bernardes, Lorival Ailton dos Santos, Renato Dominguez de Moraes

Data:

07/12/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Confere nova redação à Seção V do Regimento Interno da Câmara que regulamenta o uso da Tribuna Livre

Resolução:0001

Projeto de origem:

0001-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Comissão de Justiça e Redação

Data:

07/12/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vera Cruz

Resolução:0001

Projeto de origem:

0001-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2º Biênio

Data:

21/12/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

REGULAMENTA O USO DO PLENÁRIO E DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução:0002

Projeto de origem:

0002-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 1º Biênio

Data:

08/10/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Regulamenta o sistema de controle interno na Câmara Municipal de Vera Cruz e dá outras providências.

Resolução:0001

Projeto de origem:

0003-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Lorival Ailton dos Santos, Marcos Antonio Codonho , Marcos Ferreira

Data:

04/09/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dá nova redação a diversos dispositivos do Regimento Interno passando de votação secreta para votação aberta a perda do mandato de vereador, a destituição de membro da mesa e do veto e da outras providências.

Resolução:0002

Projeto de origem:

0002-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 1º Biênio

Data:

18/09/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre revogação da Resolução Nº 01/2012 "cria o cargo de assessor jurídico no quadro de cargos da Câmara Municipal".

Resolução:0001

Projeto de origem:

0001-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 1º Biênio

Data:

04/09/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre doação de bens móveis.

Resolução:001

Projeto de origem:

0001-2012

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

A Mesa Diretora

Data:

04/04/2012

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Cria o cargo de assessor jurídico no quadro de cargos da Câmara Municipal.

Decreto Legislativo:0001

Projeto de origem:

Situação:

Suspensa Por Liminar

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre cassação de mandato de Prefeito Municipal

Existem Alterações


Decreto Legislativo:0002

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Cristiane Aparecida Tinetti

Data:

20/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre título de Cidadã Veracruzense à Senhora Marineide Muzy Pinheiro da Silveira

Decreto Legislativo:0001

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Comissão de Finanças e Orçamento

Data:

18/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2017 - eTC 006606.989.16

Decreto Legislativo:0004

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Cristiane Aparecida Tinetti

Data:

09/11/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre Título de Cidadão Veracruzense ao Sr. Jose de Barros Araújo

Decreto Legislativo:0003

Projeto de origem:

0002-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Comissão de Finanças e Orçamento

Data:

07/11/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2016 - eTC 4128.89.16-7

Decreto Legislativo:0002

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/08/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre cassação de mandato de Vereador

Decreto Legislativo:0001

Projeto de origem:

0004-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Jose Carlos Doti

Data:

08/02/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre título de cidadão veracruzense ao Deputado Estadual Edmir Chedid

Decreto Legislativo:0003

Projeto de origem:

0003-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Comissão de Finanças e Orçamento

Data:

08/11/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2015 - TC 002471/126/15

Decreto Legislativo:0002

Projeto de origem:

0002-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Cristiane Aparecida Tinetti

Data:

17/08/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre título de cidadão veracruzense ao Sr. Hiroharu Oshiiwa

Decreto Legislativo:0001

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Comissão de Finanças e Orçamento

Data:

05/04/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2014 - TC 000379/026/14

Emenda a LOM:0010

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

11/09/2017

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz

Emenda a LOM:0009

Projeto de origem:

0001-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data:

06/10/2016

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz

Emenda a LOM:0008

Projeto de origem:

0001-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Evandro Nereu Gimenez, Lorival Ailton dos Santos, Marcos Ferreira

Data:

03/12/2015

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz

Emenda a LOM:0007

Projeto de origem:

0001-2014-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Aparecido Rodrigues Correa, Laerte Iatecola, Marcos Ferreira

Data:

16/09/2015

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz/SP, a fim de adequar à legislação vigente.

Emenda a LOM:0006

Projeto de origem:

0002-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Lorival Ailton dos Santos, Marcos Antonio Codonho , Marcos Ferreira

Data:

21/05/2014

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação a diversos dispositivos da Lei Orgânica do Município passando de votação secreta para votação aberta a perda do mandato de vereador, a destituição de membro da mesa e do veto.

Emenda a LOM:0005

Projeto de origem:

0001-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data:

21/05/2014

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta, revoga e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz.

Emenda a LOM:0004

Projeto de origem:

0001-2012

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Cesar Alessandre Iatecola, Luiz Carlos de Oliveira, Paulo Haraguchi

Data:

08/08/2012

Arquivo:

-

Ementa:

Acrescentando parágrafos 1º, 2º e 3º, ao artigo 65, da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz, estabelecendo condições para a nomeação para o cargo de Secretário e demais cargos em comissão no Município de Vera Cruz que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do cargo.

Emenda a LOM:0003

Projeto de origem:

0001-2005

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 1º Biênio

Data:

06/04/2005

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica do Município

Emenda a LOM:0002

Projeto de origem:

0001-2001

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Jose Carlos Doti, Joel Antonio Benavides, Luis Carlos de Oliveira, Peterson Junior Rocha

Data:

08/08/2001

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica do Município

Emenda a LOM:0001

Projeto de origem:

0001-2000

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/08/2000

Arquivo:

-

Ementa:

Acrescenta, suprime e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.

Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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