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Lei Ordinária:3095

Projeto de origem:

0006-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

17/05/2019

Arquivo:


Ementa:

Atera a Lei nº 3.044, de 20 de julho de 2017 e dá outras providências

Lei Ordinária:3094

Projeto de origem:

0005-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

09/05/2019

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 242.000,00 referente à ação de estruturação de serviços de atenção básica de saúde (aquisição de ônibus)

Lei Ordinária:3093

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Ari Bernardo Junior

Data:

11/03/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei nº 2.619, de 07 de dezembro de 2007, que institui o dia do evangélico no município e dá outras providências

Lei Ordinária:3092

Projeto de origem:

0003-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2º Biênio

Data:

25/02/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de Vera Cruz, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.

Lei Ordinária:3091

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2º Biênio

Data:

25/02/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal

Lei Ordinária:3090

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

25/02/2019

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 68.062,78 destinado a aplicação do saldo remanescente do Fundeb referente ao exercício de 2018

Lei Ordinária:3089

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

25/02/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual e dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Vera Cruz

Lei Ordinária:3088

Projeto de origem:

0035-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

20/12/2018

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 158.933,33 destinados ao programa de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário

Lei Ordinária:3087

Projeto de origem:

0034-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

20/12/2018

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 713.100,00 destinado a suplementar dotações orçamentárias

Lei Ordinária:3086

Projeto de origem:

0024-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

06/12/2018

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2019

Lei Complementar
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Decreto Legislativo:0001

Projeto de origem:

0001-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos

Data:

16/12/2015

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2012 - TC 001838/026/12

Decreto Legislativo:

Projeto de origem:

0001-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2º Biênio

Data:

20/08/2014

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2011 - TC. 001249/026/11.

Decreto Legislativo:0001

Projeto de origem:

0001-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos

Data:

03/04/2013

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2009 - TC. 000379/026/2009.

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