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Lei Ordinária:3105

Projeto de origem:

0014-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

31/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre área de expansão urbana - propriedade agrícola Sítio Santa Terezinha Gleba A

Lei Ordinária:3104

Projeto de origem:

0010-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

02/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 para reforma no prédio da UBS - Unidade Básica de Saúde

Lei Ordinária:3103

Projeto de origem:

0009-2019

Situação:

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

30/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

Lei Ordinária:3103

Projeto de origem:

0009-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

30/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

Lei Ordinária:3102

Projeto de origem:

0015-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

26/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia da multa e remissão dos juros a contribuintes inadimplentes e dá outras providências

Lei Ordinária:3101

Projeto de origem:

0017-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

26/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 813.300,00 destinado a suplementar dotações orçamentárias

Lei Ordinária:3100

Projeto de origem:

0016-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

17/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00 destinado a suplementar dotação orçamentária para aquisição de equipamento e material permanente

Lei Ordinária:3099

Projeto de origem:

0006-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Julio Cesar da Silva

Data:

12/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Institui o "Dia Municipal de Conscientização do Autismo" e dá outras providências

Lei Ordinária:3098

Projeto de origem:

0011-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

19/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.500,00 destinado a suplementar dotação orçamentária

Lei Ordinária:3097

Projeto de origem:

0008-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

27/06/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Estabelece valor mensal de Gratificação, a título de pró-labore, aos Policiais Militares que realizarem a fiscalização e policiamento do trânsito e tráfego nas vias, logradouros e estradas nas vias, logradouros e estradas no Município de Vera Cruz, em decorrência do Convênio em vigor previsto na Lei Municipal nº 2.930 de 19 de março de 2014, e dá outras providências

Lei Complementar
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Decreto Legislativo:0001

Projeto de origem:

0001-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos

Data:

16/12/2015

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2012 - TC 001838/026/12

Decreto Legislativo:

Projeto de origem:

0001-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2º Biênio

Data:

20/08/2014

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2011 - TC. 001249/026/11.

Decreto Legislativo:0001

Projeto de origem:

0001-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos

Data:

03/04/2013

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2009 - TC. 000379/026/2009.

Lei da Câmara
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