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Lei Ordinária:3036

Projeto de origem:

0012-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Marcos Ferreira

Data:

13/12/2016

Arquivo:


Ementa:

Obriga a instalação de placas informativas nas obras que obtiverem aditivos

Lei Ordinária:3035

Projeto de origem:

0023-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data:

13/12/2016

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre área urbana especial

Lei Ordinária:3034

Projeto de origem:

0021-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data:

22/11/2016

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de subvenções financeiras para o exercício de 2017

Lei Ordinária:3033

Projeto de origem:

0020-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data:

04/11/2016

Arquivo:


Ementa:

Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.000,00 para suplementar dotações orçamentárias

Lei Ordinária:3032

Projeto de origem:

0010-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Marcos Antonio Codonho

Data:

25/10/2016

Arquivo:


Ementa:

Inclui no calendário oficial do Município o dia do Vicentino

Lei Ordinária:3031

Projeto de origem:

0019-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data:

25/10/2016

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vera Cruz para o exercício financeiro de 2017

Lei Ordinária:3030

Projeto de origem:

0018-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data:

12/09/2016

Arquivo:


Ementa:

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências

Lei Ordinária:3029

Projeto de origem:

0016-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data:

23/06/2016

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.900/2013 - Plano Plurianual do Município de Vera Cruz para o exercício de 2016 e nº 2.990/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.(construção da cozinha piloto)

Lei Ordinária:3028

Projeto de origem:

0015-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data:

10/06/2016

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz

Lei Ordinária:3027

Projeto de origem:

0012-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data:

10/06/2016

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

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