Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
  •  Instrução Normativa
De
Até

   

Lei Ordinária:3024

Projeto de origem:

0008-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Laerte Iatecola, Marcos Antonio Codonho

Data:

20/05/2016

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura a iniciar em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências

Lei Ordinária:3023

Projeto de origem:

0007-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2º Biênio

Data:

29/04/2016

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências

Lei Ordinária:3022

Projeto de origem:

0005-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Aparecido Rodrigues Correa

Data:

25/04/2016

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de unidades de armários guarda-volumes nos estabelecimentos bancários do Município de Vera Cruz e dá outras providências

Lei Ordinária:3021

Projeto de origem:

0010-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data:

16/03/2016

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 113.489,66 destinado a ocorrer com despesas relativas ao Contrato FEHIDRO Nº 290/2015

Lei Ordinária:3020

Projeto de origem:

0006-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2º Biênio

Data:

03/03/2016

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de Vera Cruz, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.

Lei Ordinária:3019

Projeto de origem:

0003-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2º Biênio

Data:

10/02/2016

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.626, de 07 de dezembro de 2007

Lei Ordinária:3018

Projeto de origem:

0002-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2º Biênio

Data:

10/02/2016

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal

Lei Ordinária:3017

Projeto de origem:

0009-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data:

10/02/2016

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a extinção de cargo em comissão e criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz

Lei Ordinária:3016

Projeto de origem:

0007-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data:

10/02/2016

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 106.748,13, destinado a aplicação do saldo remanescente do FUNDEB

Lei Ordinária:3015

Projeto de origem:

0006-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data:

10/02/2016

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 126.416,69 destinado a ocorrer com despesas relativas ao Contrato FEHIDRO Nº 003/2016

Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.