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Lei Ordinária:3044

Projeto de origem:

0007-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

20/07/2017

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei nº 2.672, de 28 de janeiro de 2009, a Lei nº 2.825, de 17 de novembro de 2011 e a Lei nº 2.939, de 30 de maio de 2014, sobre a forma de concessão do vale alimentação e dá outras providências

Existem Alterações


Lei Ordinária:3043

Projeto de origem:

0002-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 1º Biênio

Data:

27/06/2017

Arquivo:


Ementa:

Institui gratificação pelo exercício das funções de responsável pelo controle interno e de responsável pelo sic - serviço de informação ao cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Vera Cruz

Lei Ordinária:3042

Projeto de origem:

0006-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

17/05/2017

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 destinado a suplementar dotações orçamentárias

Lei Ordinária:3041

Projeto de origem:

0005-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

17/03/2017

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.746,84 referente a repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, destinado a ocorrer com despesas relativas a manutenção e desenvolvimento da educação infantil, conforme adesão ao SIMEC do Ministério da Educação

Lei Ordinária:3040

Projeto de origem:

0004-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

17/03/2017

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.377,25 destinado a aplicação do saldo remanescente do FUNDEB

Lei Ordinária:3039

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 1º Biênio

Data:

22/02/2017

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal

Lei Ordinária:3038

Projeto de origem:

0003-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

02/02/2017

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Vera Cruz

Lei Ordinária:3037

Projeto de origem:

0025-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data:

29/12/2016

Arquivo:


Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Turismo de Vera Cruz - COMTUR e dá outras providências

Lei Ordinária:3036

Projeto de origem:

0012-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Marcos Ferreira

Data:

13/12/2016

Arquivo:


Ementa:

Obriga a instalação de placas informativas nas obras que obtiverem aditivos

Lei Ordinária:3035

Projeto de origem:

0023-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data:

13/12/2016

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre área urbana especial

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