Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
  •  Instrução Normativa
De
Até

   

Lei Ordinária:3055

Projeto de origem:

0022-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

06/12/2017

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 969.350,00, destinado a suplementar diversas dotações orçamentárias

Lei Ordinária:3054

Projeto de origem:

0018-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

06/12/2017

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Vera Cruz para o exercício de 2018

Lei Ordinária:3053

Projeto de origem:

0019-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

17/11/2017

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia da multa e remissão dos juros a contribuintes inadimplentes e dá outras providências

Lei Ordinária:3052

Projeto de origem:

0012-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

30/10/2017

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz

Lei Ordinária:3051

Projeto de origem:

0014-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

04/10/2017

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências

Lei Ordinária:3050

Projeto de origem:

0013-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

04/10/2017

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vera Cruz para o quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências

Lei Ordinária:3049

Projeto de origem:

0016-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

29/09/2017

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do Código Tributário do Município (Lei nº 1.988, de 07 de novembro de 1991) e dá outras providências

Lei Ordinária:3048

Projeto de origem:

0010-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

20/09/2017

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 69.000,00 destinado ao programa "Criança Feliz"

Lei Ordinária:3047

Projeto de origem:

0015-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

06/09/2017

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 976.000,00

Lei Ordinária:3046

Projeto de origem:

0011-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

06/09/2017

Arquivo:


Ementa:

Institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico - DOM-E do Município de Vera Cruz/SP e a forma de publicação, divulgação e comunicação eletrônica dos atos municipais e dá outras providências

Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.