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Lei Ordinária:3076

Projeto de origem:

0017-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

03/10/2018

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 para adequações no prédio da Unidade Básica de Saúde Dr. Alberto Macuco Janini

Lei Ordinária:3075

Projeto de origem:

0015-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

26/09/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Lei Ordinária:3074

Projeto de origem:

0021-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

17/09/2018

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.200,00 para custear a complementação para a aquisição dos 02 ônibus escolares

Lei Ordinária:3073

Projeto de origem:

0020-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

17/09/2018

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 338.250,00 para aquisição de 02 ônibus escolares

Lei Ordinária:3072

Projeto de origem:

0016-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

19/07/2018

Arquivo:


Ementa:

Revoga o artigo 2º da Lei nº 2.805 de 19 de maio de 2011 e dá outras providências

Lei Ordinária:3071

Projeto de origem:

0010-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

29/06/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre área de expansão urbana

Lei Ordinária:3070

Projeto de origem:

0014-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

06/06/2018

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00

Lei Ordinária:3069

Projeto de origem:

0013-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

06/06/2018

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 185.000,00 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes e equipamentos odontológicos

Lei Ordinária:3068

Projeto de origem:

0009-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

10/05/2018

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 162.880,00 referente a emenda parlamentar para aquisição de equipamentos e material permanente

Lei Ordinária:3067

Projeto de origem:

0008-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Data:

22/03/2018

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias por tempo de colaboração e/ou acordo de cooperação para o ano de 2018 com organizações da sociedade civil, amparado no inciso II do art. 31 e, para as áreas de educação e assistência social amparado no inciso IV do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, da outras providências

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