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Lei Ordinária:3005

Projeto de origem:

0031-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Fernando Garcia Simon

Data:

30/12/2015

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 84 da Lei nº 1.988/1991 - Código Tributário Municipal

Lei Ordinária:3004

Projeto de origem:

0035-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Fernando Garcia Simon

Data:

18/12/2015

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar de R$ 432.700,00, para suplementar dotações orçamentárias

Lei Ordinária:3003

Projeto de origem:

0030-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Fernando Garcia Simon

Data:

18/12/2015

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Cooperativa de Crédito dos Produtores Rurais e Empresários do Interior Paulista - SICOOB/COCRED, para concessão de empréstimo aos servidores públicos municipais

Lei Ordinária:3002

Projeto de origem:

0029-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Fernando Garcia Simon

Data:

18/12/2015

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 3º e seus parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.381, de 05/04/2001

Lei Ordinária:3001

Projeto de origem:

0027-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data:

18/12/2015

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação da Unidade do Sistema de Controle Interno no âmbito do Município de Vera Cruz e dá outras providências correlatas

Lei Ordinária:3000

Projeto de origem:

0026-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data:

18/12/2015

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de subvenções financeiras para o exercício de 2016

Lei Ordinária:2999

Projeto de origem:

0024-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data:

04/12/2015

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vera Cruz para o exercício financeiro de 2016.

Lei Ordinária:2998

Projeto de origem:

0007-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2º Biênio

Data:

18/11/2015

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação aos artigos 1º e 4º da Lei nº 2.826, de 17/11/2011 e dá outras providências

Lei Ordinária:2997

Projeto de origem:

0025-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data:

18/11/2015

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa 'Contribuinte Cidadão' destinado a promover o adimplemento de créditos tributários em razão de fatos geradores ocorridos até 16 de novembro de 2015 e dá outras providências.

Lei Ordinária:2996

Projeto de origem:

0021-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data:

18/11/2015

Arquivo:


Ementa:

Concede suplementação de subvenção financeira à Assistência Social São Vicente de Paulo-P.A., no valor de R$ 88.000,00

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