Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
  •  Instrução Normativa
De
Até

   

Lei Ordinária:3015

Projeto de origem:

0006-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data:

10/02/2016

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 126.416,69 destinado a ocorrer com despesas relativas ao Contrato FEHIDRO Nº 003/2016

Lei Ordinária:3014

Projeto de origem:

0005-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data:

10/02/2016

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.214,70, referente a repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Lei Ordinária:3013

Projeto de origem:

0001-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data:

10/02/2016

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 67.295,30, destinado a aplicação do saldo remanescente do FUNDEB, referente ao exercício de 2015

Lei Ordinária:3012

Projeto de origem:

0008-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data:

01/02/2016

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Vera Cruz

Lei Ordinária:3011

Projeto de origem:

0004-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data:

01/02/2016

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 , destinado a contrapartida com despesas da reforma da UBS

Lei Ordinária:3010

Projeto de origem:

0003-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data:

01/02/2016

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 208.000,00, referente a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde - FNS para o Fundo Municipal de Saúde - FMS, destinado ao financiamento das ações e serviços de saúde - Atenção Básica - realizados no âmbito do SUS

Lei Ordinária:3009

Projeto de origem:

0002-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data:

01/02/2016

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 73.289,20, referente a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde - FNS para o Fundo Municipal de Saúde - FMS, destinado ao financiamento das ações e serviços de saúde, na unidade do Pronto Atendimento, realizados no âmbito do SUS

Lei Ordinária:3008

Projeto de origem:

0036-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Data:

30/12/2015

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a doação de imóvel que especifica, a empresa 'Zancheta & Zancheta Ltda. ME', com fundamento na Lei nº 2.988/2015 e dá outras providências

Lei Ordinária:3007

Projeto de origem:

0033-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Fernando Garcia Simon

Data:

30/12/2015

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a doação de imóvel que especifica, a empresa 'Autmed Equipamentos Médicos Ltda. - EPP', com fundamento na Lei nº 2.988/2015 e dá outras providências

Lei Ordinária:3006

Projeto de origem:

0032-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Fernando Garcia Simon

Data:

30/12/2015

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a doação de imóveis que especifica, a empresa 'Agrozoo Comércio de Máquinas e Equipamentos Agrícolas Ltda', com fundamento na Lei nº 2.988/2015 e dá outras providências

Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.