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Vera Cruz, 20 de agosto de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Renato Dominguez de Moraes - PRB
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
Renato Dominguez de Moraes
Ari Bernardo Junior - PSDBCesar Alessandre Iatecola - PSDBCristiane Aparecida Tinetti - PRBEduardo Zompero Dias - PSDB
Haroldo de Mayo Bernardes - PC DO B
Jose Carlos Doti - PMDBJulio Cesar da Silva - PSLLorival Ailton dos Santos - PC DO B
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Contas Junto ao TCE - SP
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3044 20-07-2017 Altera a Lei nº 2.672, de 28 de janeiro de 2009, a Lei nº 2.825, de 17 de novembro de 2011 e a Lei nº 2.939, de 30 de maio de 2014, sobre a forma de concessão do vale alimentação e dá outras providênc ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3043 27-06-2017 Institui gratificação pelo exercício das funções de responsável pelo controle interno e de responsável pelo sic - serviço de informação ao cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Vera Cruz Ativa (Não consta revogação expressa)


3042 17-05-2017 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 destinado a suplementar dotações orçamentárias Ativa (Não consta revogação expressa)


3041 17-03-2017 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.746,84 referente a repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, destinado a ocorrer com despesas relativas a man ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3040 17-03-2017 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.377,25 destinado a aplicação do saldo remanescente do FUNDEB Ativa (Não consta revogação expressa)


3039 22-02-2017 Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


3038 02-02-2017 Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Vera Cruz Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

PLENÁRIO EDUARDO DIAS CALVO

13ª SESSAO ORDINARIA

05/09/2017 ÀS 20:00 HRS

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