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Vera Cruz, 23 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Renato Dominguez de Moraes - PRB
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
Renato Dominguez de Moraes
Ari Bernardo Junior - PSDBCesar Alessandre Iatecola - PSDBCristiane Aparecida Tinetti - PRBEduardo Zompero Dias - PSDB
Haroldo de Mayo Bernardes - PC DO B
Jose Carlos Doti - PMDBJulio Cesar da Silva - PSLLorival Ailton dos Santos - PC DO B
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Contas Junto ao TCE - SP
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2969 18-12-2014 Dispõe sobre a concessão de subvenções financeiras para o exercício de 2015. Ativa (Não consta revogação expressa)


2968 18-12-2014 Institui no município o sistema de prevenção e orientação à Sindrome Alcoólica Fetal Ativa (Não consta revogação expressa)


2967 03-12-2014 Concede suplementação de subvenção financeira a Assistência Social São Vicente de Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)


2966 03-12-2014 Concede suplementação de subvenção financeira a Assistência Social São Vicente de Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)


2965 03-12-2014 Estima a receita e fixa a despesa do município de Vera Cruz para o exercício de 2015. Ativa (Não consta revogação expressa)


2964 03-12-2014 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e termos aditivos com o Centro de Integração Empresa/Escola - CIEE, cria vagas de estagiários e dá outras providências que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


2963 03-12-2014 Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz. Ativa (Não consta revogação expressa)


2962 24-11-2014 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 59.767,64 Ativa (Não consta revogação expressa)


2961 24-11-2014 Institui o Programa 'Contribuinte Cidadão' destinado a promover o adimplemento de créditos tributários em razão de fatos geradores ocorridos até 15 de outubro de 2014 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2960 20-11-2014 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 369.600,00 destinado a suplementar dotações orçamentárias. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

PLENÁRIO EDUARDO DIAS CALVO

9ª SESSÃO ORDINARIA

06/06/2017 ÀS 20:00 HORAS

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Última atualização: 22/05/2017



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