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Vera Cruz, 20 de agosto de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Renato Dominguez de Moraes - PRB
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
Renato Dominguez de Moraes
Ari Bernardo Junior - PSDBCesar Alessandre Iatecola - PSDBCristiane Aparecida Tinetti - PRBEduardo Zompero Dias - PSDB
Haroldo de Mayo Bernardes - PC DO B
Jose Carlos Doti - PMDBJulio Cesar da Silva - PSLLorival Ailton dos Santos - PC DO B
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2492 19-12-2003 Acrescenta parágrafo ao artigo 4º da Lei nº 2.432, de 20 de junho de 2002. Ativa (Não consta revogação expressa)


2491 19-12-2003 Fixa a estrutura administrativa, estabelece o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2490 19-12-2003 Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, alterando o Código Tributário do Município, Lei nº 1988, de 07 de novembro de 1991. Ativa (Não consta revogação expressa)


2489 05-12-2003 Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização, melhorar a arrecadação e atualizar o cadastro fiscal de tributos muni ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2488 05-12-2003 Estima a receita e fixa a despesa do município de Vera Cruz, para o exercício financeiro de 2004. Ativa (Não consta revogação expressa)


2487 10-11-2003 Concede suplementação de subvenção financeira à Associação Beneficente São Francisco de Assis. Ativa (Não consta revogação expressa)


2486 10-11-2003 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz. Ativa (Não consta revogação expressa)


2485 03-11-2003 Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de convênios, de aditamentos com a Universidade estadual paulista "Júlio de Mesquita Filho", através do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2484 03-11-2003 Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz. Ativa (Não consta revogação expressa)


2483 13-10-2003 Dá nova redação ao artigo 17 da Lei nº 2480 de 30 de setembro de 2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

PLENÁRIO EDUARDO DIAS CALVO

13ª SESSAO ORDINARIA

05/09/2017 ÀS 20:00 HRS

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