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Vera Cruz, 20 de agosto de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Renato Dominguez de Moraes - PRB
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
Renato Dominguez de Moraes
Ari Bernardo Junior - PSDBCesar Alessandre Iatecola - PSDBCristiane Aparecida Tinetti - PRBEduardo Zompero Dias - PSDB
Haroldo de Mayo Bernardes - PC DO B
Jose Carlos Doti - PMDBJulio Cesar da Silva - PSLLorival Ailton dos Santos - PC DO B
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Contas Junto ao TCE - SP
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2459 20-12-2002 Concede suplementação de subvenção financeira à Associação Beneficente São Francisco de Assis. Ativa (Não consta revogação expressa)


2458 19-12-2002 Autoriza a afetação de imóvel do Poder Público, como bem de uso especial. Ativa (Não consta revogação expressa)


2457 19-12-2002 Autoriza o Executivo Municipal a quitar débitos de precatórios com créditos da dívida ativa. Ativa (Não consta revogação expressa)


2456 19-12-2002 Dá nova redação a ítens do artigo 155 e alínea "C" do ítem "X" - Anexo I do Artigo 162 da lei nº 1988/91 - Código Tributário do Município. Ativa (Não consta revogação expressa)


2455 09-12-2002 Crédito adicional especial. Ativa (Não consta revogação expressa)


2454 09-12-2002 Concede suplementação de subvenção financeira à Associação Beneficente São Francisco de Assis. Ativa (Não consta revogação expressa)


2453 09-12-2002 Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimentos efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz. Ativa (Não consta revogação expressa)


2452 22-11-2002 Estima a receita e fixa a despesa do município de Vera Cruz, para o exercício financeiro de 2003. Ativa (Não consta revogação expressa)


2451 22-11-2002 Dispõe sobre a sistemática da apuração do valor venal para efeito do lançamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana. Ativa (Não consta revogação expressa)


2450 22-11-2002 Atera valor de referência. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

PLENÁRIO EDUARDO DIAS CALVO

13ª SESSAO ORDINARIA

05/09/2017 ÀS 20:00 HRS

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