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Vera Cruz, 24 de março de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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Renato Dominguez de Moraes - PRB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Renato Dominguez de Moraes
Ari Bernardo Junior - PSDBCesar Alessandre Iatecola - PSDBCristiane Aparecida Tinetti - PRBEduardo Zompero Dias - PSDB
Haroldo de Mayo Bernardes - PC DO B
Jose Carlos Doti - PMDBJulio Cesar da Silva - PSLLorival Ailton dos Santos - PC DO B
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2416 19-12-2001 Concede suplementação de subvenção financeira à Associação Beneficente São Francisco de Assis. Ativa (Não consta revogação expressa)


2415 19-12-2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o governo do Estado de São paulo, através da Coordenadoria estadual de Defesa Civil, objetivando a execução de obra para contenção de erosã ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2414 12-12-2001 Dá nova redação ao atigo 22 da Lei nº 2.263 de 04 de dezembro de 1996. Ativa (Não consta revogação expressa)


2413 21-11-2001 Estima a receita e fixa a despesa do município para 2002. Ativa (Não consta revogação expressa)


2412 21-11-2001 Dispõe sobre a sistemática da apuração do Valor Venal para efeito do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Ativa (Não consta revogação expressa)


2411 21-11-2001 Altera valor de referência. Ativa (Não consta revogação expressa)


2410 21-11-2001 Revoga o artigo 7º e o inciso III do Artigo 25 da lei n° 2404 de 25 de setembro de 2001. Ativa (Não consta revogação expressa)


2409 21-11-2001 Concede Bonificação de Aniversário aos funcionários públicos municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


2408 05-11-2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obr ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2407 25-10-2001 Concede subvenção financeira à Associação Beneficente São Francisco de Assis. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

PLENÁRIO EDUARDO DIAS CALVO

5ª SESSÃO ORDINARIA

04/04/2017 ÀS 20:00 HORAS

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Última atualização: 24/03/2017 14:05:29



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Telefone para esclarecimentos: (14) 3492-1437 / (14) 3492-133
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