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Vera Cruz, 20 de agosto de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Renato Dominguez de Moraes - PRB
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
Renato Dominguez de Moraes
Ari Bernardo Junior - PSDBCesar Alessandre Iatecola - PSDBCristiane Aparecida Tinetti - PRBEduardo Zompero Dias - PSDB
Haroldo de Mayo Bernardes - PC DO B
Jose Carlos Doti - PMDBJulio Cesar da Silva - PSLLorival Ailton dos Santos - PC DO B
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Contas Junto ao TCE - SP
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2373 18-12-2000 Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vera Cruz, SP. Revogada TOTAL


2372 18-12-2000 Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à empresa Turismar Transporte e Turismo LTDA. Revogada TOTAL


2371 14-12-2000 Dispõe sobre a concessão de abono. Ativa (Não consta revogação expressa)


2370 08-12-2000 Dispõe sobre alteração na Lei nº 2364, de 12 de setembro de 2000. Ativa (Não consta revogação expressa)


2369 27-11-2000 Estima a receita e fixa a despesa do município de Vera Cruz para o exercício de 2001. Ativa (Não consta revogação expressa)


2368 27-11-2000 Altera o valor de referência. Ativa (Não consta revogação expressa)


2367 27-11-2000 Proíbe a venda de terrenos no Cemitério Municipal de Vera Cruz, para sepultamento de pessoas falecidas que não residam no município. Ativa (Não consta revogação expressa)


2366 01-11-2000 Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo e em comissão, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz. Ativa (Não consta revogação expressa)


2365 25-09-2000 Define critérios para nomeação em cargos da Administração Municipal, estabelece sistemas de audiências públicas do Legislativo para seus ocupantes e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2364 12-09-2000 Fixa subsídios para exercentes de mandatos eletivos do Executivo e demais agentes públicos do município de Vera Cruz. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

PLENÁRIO EDUARDO DIAS CALVO

13ª SESSAO ORDINARIA

05/09/2017 ÀS 20:00 HRS

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