Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
 
 
 
Vera Cruz, 30 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Renato Dominguez de Moraes - PRB
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
Renato Dominguez de Moraes
Ari Bernardo Junior - PSDBCesar Alessandre Iatecola - PSDBCristiane Aparecida Tinetti - PRBEduardo Zompero Dias - PSDB
Haroldo de Mayo Bernardes - PC DO B
Jose Carlos Doti - PMDBJulio Cesar da Silva - PSLLorival Ailton dos Santos - PC DO B
Webmail
Contratos
Contas Junto ao TCE - SP
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2229 14-12-1995 Autoriza a Prefeitura Municipal de Vera Cruz a celebrar convênio com a FEPASA - Ferrovia Paulista S.A. e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2228 14-12-1995 Dispõe sobre a política municipal de assistência social, cria e regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social. Revogada TOTAL


2227 14-12-1995 Dispõe sobre a sistemática da apuração do valor venal para efeito do lançamento do Imposto sobre Propriedade Predial Urbana. Ativa (Não consta revogação expressa)


2226 14-12-1995 Dispõe sobre a fixação do valor venal de terrenos urbanos. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2225 14-12-1995 Dá nova redação aos artigos 147, 155, 158, 162 e 164 da lei nº 1988/91 - Código Tributário do Município. Ativa (Não consta revogação expressa)


2224 28-11-1995 Concede bonificação de aniversário aos funcionários da Câmara Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


2223 28-11-1995 Orçamento para 1996. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2222 28-11-1995 Autoriza o Executivo a celebrar convêncio com a FEPASA - Ferrovias Paulistas S.A. Ativa (Não consta revogação expressa)


2221 28-11-1995 Extinção do Imposto sobre a Venda a Varejo de Combustíveis. Ativa (Não consta revogação expressa)


2220 28-11-1995 Concede bonificação de aniversário aos funcionários e servidores municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

PLENÁRIO EDUARDO DIAS CALVO

7ª SESSÃO ORDINARIA

02/05/2017 ÀS 20:00 HORAS

Perguntas Frequentes
Agenda de Eventos
Contas Públicas
da Câmara
transmissão ao vivo
Galeria Multimídia
Galerias
Rua Paes Leme, 230 - Centro
- CEP 17560-000 - Vera Cruz - SP
Telefone: (14) 3492-1437 / (14) 3492-1333
Total de Visitas: 242957   |  Online: 2
Última atualização: 28/04/2017 14:06:07



SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Vera Cruz
E-mail: camveracruz@terra.com.br
Telefone para esclarecimentos: (14) 3492-1437 / (14) 3492-133
2017 © Todos os direitos reservados