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Vera Cruz, 30 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Renato Dominguez de Moraes - PRB
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
Renato Dominguez de Moraes
Ari Bernardo Junior - PSDBCesar Alessandre Iatecola - PSDBCristiane Aparecida Tinetti - PRBEduardo Zompero Dias - PSDB
Haroldo de Mayo Bernardes - PC DO B
Jose Carlos Doti - PMDBJulio Cesar da Silva - PSLLorival Ailton dos Santos - PC DO B
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Contas Junto ao TCE - SP
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1284 23-12-1975 Autoriza a doação de imóvel que especifica à Caixa Estadual de Casas para o Povo - Cecap. Ativa (Não consta revogação expressa)


1283 22-12-1975 Dá nova redação a letra "b" do artigo 61 da lei nº 176, de 14/10/1952. Ativa (Não consta revogação expressa)


1282 22-12-1975 Dispõe sobre a majoração de vencimentos dos servidores estatutários. Ativa (Não consta revogação expressa)


1281 22-12-1975 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1250/75. Ativa (Não consta revogação expressa)


1280 22-12-1975 Autoriza a remissão de débitos. Ativa (Não consta revogação expressa)


1279 22-12-1975 Dispõe sobre suplementação de verbas orçamentárias. Ativa (Não consta revogação expressa)


1278 22-12-1975 Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária. Ativa (Não consta revogação expressa)


1276 28-11-1975 Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado à construção de ponte de madeira sobre o Córrego Novo Oriente. Ativa (Não consta revogação expressa)


1275 28-11-1975 Dispõe sobre suplementação de verbas. Ativa (Não consta revogação expressa)


1274 28-11-1975 Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação imóvel rural situado neste município. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

PLENÁRIO EDUARDO DIAS CALVO

7ª SESSÃO ORDINARIA

02/05/2017 ÀS 20:00 HORAS

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Última atualização: 28/04/2017 14:06:07



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Telefone para esclarecimentos: (14) 3492-1437 / (14) 3492-133
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