Recursos de Acessibilidade:
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo
Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site
Texto menor
Texto maior
Contraste
Recursos de Acessibilidade
| Data: 22/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0008-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito |
|
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias por tempo de colaboração e/ou acordo de cooperação para o ano de 2018 com organizações da sociedade civil, amparado no inciso II do art. 31 e, para as áreas de educação e assistência social amparado no inciso IV do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, da outras providências |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 22/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0007-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito |
|
| Ementa: Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 objetivando à aquisição de equipamentos de natureza permanente |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 22/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0006-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito |
|
| Ementa: Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.144,20 objetivando à aquisição de equipamentos de natureza permanente |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 22/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0004-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito |
|
| Ementa: Dispõe sobre área de expansão urbana |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 22/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0023-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito |
|
| Ementa: Modifica a Lei No. 2743, de 26 de abril de 2010, que regulamenta as obrigações de pequeno valor, a que alude o artigo 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, que fixa o pagamento de precatórios e dá outras providências |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 22/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0021-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito |
|
| Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 14/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0020-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito |
|
| Ementa: Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.427,10 destinado ao programa "Escola de Construção Civil" |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 14/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito |
|
| Ementa: Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.914,72 destinado a aplicação do saldo remanescente do Fundeb referente ao exercício de 2017 |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 19/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 1º Biênio |
|
| Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de Vera Cruz, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 19/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 1º Biênio |
|
| Ementa: Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 07/12/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Comissão de Justiça e Redação |
|
| Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vera Cruz |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 21/12/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio |
|
| Ementa: REGULAMENTA O USO DO PLENÁRIO E DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 08/10/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2014 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 1º Biênio |
|
| Ementa: Regulamenta o sistema de controle interno na Câmara Municipal de Vera Cruz e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 04/09/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0003-2013 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Marcos Antonio Codonho ,Marcos Ferreira,Lorival Ailton dos Santos |
|
| Ementa: Dá nova redação a diversos dispositivos do Regimento Interno passando de votação secreta para votação aberta a perda do mandato de vereador, a destituição de membro da mesa e do veto e da outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 18/09/2013 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2013 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 1º Biênio |
|
| Ementa: Dispõe sobre revogação da Resolução Nº 01/2012 "cria o cargo de assessor jurídico no quadro de cargos da Câmara Municipal". |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 04/09/2013 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2013 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 1º Biênio |
|
| Ementa: Dispõe sobre doação de bens móveis. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 04/04/2012 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2012 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: A Mesa Diretora |
|
| Ementa: Cria o cargo de assessor jurídico no quadro de cargos da Câmara Municipal. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 08/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0004-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Jose Carlos Doti |
|
| Ementa: Dispõe sobre título de cidadão veracruzense ao Deputado Estadual Edmir Chedid |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 08/11/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0003-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Comissão de Finanças e Orçamento |
|
| Ementa: Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2015 - TC 002471/126/15 |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 17/08/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Cristiane Aparecida Tinetti |
|
| Ementa: Dispõe sobre título de cidadão veracruzense ao Sr. Hiroharu Oshiiwa |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 05/04/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Comissão de Finanças e Orçamento |
|
| Ementa: Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2014 - TC 000379/026/14 |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 04/11/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos |
|
| Ementa: Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2013 - TC 001906/026/13 |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 16/12/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos |
|
| Ementa: Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2012 - TC 001838/026/12 |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 20/08/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2014 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio |
|
| Ementa: Dispõe sobre julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2011 - TC. 001249/026/11. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 03/04/2013 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2013 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos |
|
| Ementa: Dispõe sobre julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2009 - TC. 000379/026/2009. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 11/09/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito |
|
| Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 06/10/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Fernando Garcia Simon |
|
| Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 03/12/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Marcos Ferreira,Lorival Ailton dos Santos,Evandro Nereu Gimenez |
|
| Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 16/09/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2014-2014 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Marcos Ferreira,Aparecido Rodrigues Correa,Laerte Iatecola |
|
| Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz/SP, a fim de adequar à legislação vigente. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 21/05/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2013 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Lorival Ailton dos Santos,Marcos Antonio Codonho ,Marcos Ferreira |
|
| Ementa: Dá nova redação a diversos dispositivos da Lei Orgânica do Município passando de votação secreta para votação aberta a perda do mandato de vereador, a destituição de membro da mesa e do veto. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 21/05/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2013 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Fernando Garcia Simon |
|
| Ementa: Acrescenta, revoga e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 08/08/2012 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: 0001-2012 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Cesar Alessandre Iatecola,Luiz Carlos de Oliveira,Paulo Haraguchi |
|
| Ementa: Acrescentando parágrafos 1º, 2º e 3º, ao artigo 65, da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz, estabelecendo condições para a nomeação para o cargo de Secretário e demais cargos em comissão no Município de Vera Cruz que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do cargo. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 06/04/2005 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: 0001-2005 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 1º Biênio |
|
| Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica do Município |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 08/08/2001 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: 0001-2001 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Peterson Junior Rocha,Joel Antonio Benavides,Luis Carlos de Oliveira,Jose Carlos Doti |
|
| Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica do Município |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 02/08/2000 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: 0001-2000 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Acrescenta, suprime e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
